Artigo de juiz federal diz que “Enfrentamento ao trabalho escravo tem avanços antigos e retrocessos recentes”

O Sinait divulga o artigo “Enfrentamento ao trabalho escravo tem avanços antigos e retrocessos recentes” de Carlos Haddad, juiz federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e pós-doutor pela Universidade de Michigan. Ele publicou o artigo na coluna “Segunda Leitura” da Revista Eletrônica “Consultor Jurídico” de domingo, 24 de janeiro.

Carlos Haddad contempla no artigo uma retrospectiva histórica de ações e atividades que foram desenvolvidas nestas duas últimas décadas no combate ao trabalho escravo. Um exemplo marcante é o dia 28 de janeiro institucionalizado como Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, vítimas de homicídio quando investigavam trabalho escravo em Unaí (MG).

O juiz federal reflete também sobre os progressos e os retrocessos no que tange ao tema no Brasil. Ele avalia que o enfrentamento ao trabalho escravo “só depende de nós e de nossas instituições para impedir que os muitos avanços dos últimos 20 anos não se convertam em desalentado retrocesso”. Fala bastante sobre a fiscalização realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nos Grupos Móveis criados em 1995, sobre a Lista Suja e o artigo 149 do Código Penal, sob ameaça de alterações que ele considera negativas.

Leia o artigo na íntegra aqui.