AM: Oito trabalhadores são resgatados em Humaitá

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) resgatou oito homens encontrados trabalhando em condições análogas às de escravos na extração de castanha-do-brasil em propriedade no município de Humaitá, no interior do Amazonas. A operação foi realizada entre os dias 7 e 17 de dezembro e teve o objetivo de combater a escravidão contemporânea no país. 

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores moravam em barracos de palha no meio da mata, sem banheiro ou água encanada, e eram submetidos ao regime de servidão por dívida, situação em que o empregado é obrigado à contrair dívidas com alimentação e até mesmo ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção, cobrados pelo próprio patrão. 

Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante pelo crime de trabalho escravo (Artigo 149 do Código Penal): o proprietário da fazendae seu filho. Foram emitidos 17 autos de infração e foi comprovado que eles vendiam alimentos de primeira necessidade a um preço muito acima do mercado. Também cobravam dos trabalhadores pagamento pelos equipamentos utilizados para a coleta da castanha.

Segundo os Auditores-Fiscais, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual.

Além disso, após a ação fiscal, os contratos dos trabalhadores foram encerrados e as verbas rescisórias quitadas, totalizando R$ 61.434,05, incluindo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.

Participaram da operação, além dos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) no Amazonas, integrantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).