Movimento Ação Integrada - Coordenação Nacional discute sustentabilidade das ações

A gestão dos recursos destinados ao Movimento Ação Integrada - MAI foi discutida em reunião, por dirigentes do Sinait e de outras entidades que integram o projeto, na quinta-feira, 17 de dezembro, na sede da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Brasília.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, colocou o Sindicato à disposição para ser a entidade receptora e gestora, temporariamente, dos recursos que serão aplicados ao longo do processo de institucionalização do Movimento. Ele ficou de apresentar um projeto com base em estudos técnicos e jurídicos com esta finalidade, ou seja, que viabilize a criação dessa estrutura para este período de transição.

Na ocasião, Carlos fez um relato da atuação do Sinait na implantação do projeto piloto, em Mato Grosso, e na promoção do Ação Integrada pelo país. Também destacou todo o esforço que o Sindicato fez para que o antigo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE aderisse ao MAI.

Para o presidente do Sinait, a assinatura do termo de cooperação técnica entre o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS com MDS, esta semana, para implementar ação complementar à desenvolvida pelo MAI, mostra o alcance importante e estratégico para a continuação deste trabalho.

"Queremos nos manter nessa posição estratégica, buscando a melhor forma de institucionalizar o ação integrada", ressaltou Carlos Silva.

Luis Machado, da OIT, reconheceu o papel do Sinait na implantação do Ação Integrada em Mato Grosso e sua implementação em outros estados. Disse que a OIT reconhece o papel das entidades envolvidas no projeto e torce para que o Movimento se solidifique para caminhar sem a necessidade da parceria da Organização.

Experiência
A presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - INPETI, Tânia Dornellas, participou da reunião. Ela relatou a experiência do Instituo na gestão dos recursos destinados à execução das ações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.

O INPETI foi constituído em 8 de julho de 2003, como uma associação civil, composta por pessoas físicas e jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, dedicada a apoiar técnica e financeiramente o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, constituído em 1994, de forma a viabilizar as ações do Fórum na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O Instituto recebe doações de pessoas físicas e jurídicas, de instituições como o Sinait, e executa as ações do FNPETI.

Modelo que será adotado pelo Ação Integrada

A experiência do INPETI servirá de modelo para a criação de uma estruturara semelhante dentro do Ação Integrada, que começou a ser desenhada nesta reunião. Neste sentido, o grupo vai fazer uma minuta sugerindo a criação de uma associação dentro do Ação Integrada, que será comandada pelos participantes das entidades que integram o Movimento. A ocupação dos cargos de presidente, vice-presidente e outros, poderão passar por revezamento.

Tânia sugeriu, e o grupo acatou, a participação de integrantes do Movimento na reunião do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, prevista para ocorrer em fevereiro de 2016, em Brasília. O objetivo é adquirir experiência para a criação da associação.

Participaram ainda da reunião, pelo Sinait, a vice-presidente Rosa Jorge, a Auditora-Fiscal Jacqueline Carrijo e a Assessora Especial, Patricia Costa. Pelo MTPS, o chefe da Detrae, André Roston, além de representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT, da Secretaria de Diretos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 8ª Região e da OIT.