Seminário discutirá estratégias de enfrentamento do trabalho escravo no Amazonas

O Auditor-Fiscal do Trabalho, Márcio Leitão e o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho escravo, André Roston, participarão do seminário “Trabalho Escravo no Amazonas: Estratégias para o enfrentamento”, que tem início no final da tarde desta quinta-feira, 10 de dezembro, e segue ao longo desta sexta-feira, 11 de dezembro, em Manaus.

O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, Ministério Público do Trabalho - MPT, Ministério Público Federal - MPF e Organização Internacional do Trabalho - OIT e será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas - MPT 11ª Região.

Diante da difícil missão de combater as graves situações verificadas em fiscalizações, o seminário vai debater e elaborar estratégias de ações para enfrentar o grave problema, que ainda persiste. Apesar de todos os esforços realizados nas últimas duas décadas, a exploração ilícita da mão de obra de trabalhadores permanece como um problema social grave no país.

A intenção é que seja formada durante o evento uma comissão estadual, nos moldes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cujo objetivo é o de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

No Amazonas, em 2014, foram realizadas duas ações fiscais que resultaram no resgate de trabalhadores do sistema de produção de castanha do Brasil. O caso de maior repercussão foi verificado na extração da piaçava, no município de Barcelos. Em ambas as situações havia servidão por dívida. Veja notícia no site do Sinait sobre esta ação fiscal.

Programação do seminário

Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, será realizado o credenciamento dos participantes a partir das 17 horas e, em seguida, a abertura do seminário, às 18 horas. A palestra inicial irá abordar “O contexto do combate ao trabalho escravo no Brasil”.

No segundo dia de evento, 11 de dezembro, a programação se estende ao longo do dia. O credenciamento será a partir das 8 horas, com a primeira mesa de debates iniciando às 9 horas: “Conceito do trabalho escravo no Brasil”, com participação do Auditor-Fiscal Márcio Leitão, e a segunda às 10h30: “Histórico do combate ao trabalho escravo no Brasil e políticas públicas”. O intervalo para o almoço será às 12 horas, retornando às 13h30 e dando sequência a mais duas mesas de debate com os temas “Experiências de combate ao trabalho escravo no Estado do Amazonas”, com participação do Auditor-Fiscal André Roston, e “Perspectivas e desafios no combate ao trabalho escravo em atividades extrativistas na Amazônia”. O encerramento geral está previsto para 17h15.

O evento é aberto ao público em geral e especialmente voltado para estudantes e entidades ligadas ao tema. Será oferecido certificado de participação. A programação completa do evento, incluindo os expositores de cada tema, está disponível clicando aqui.