Grave e iminente risco para a vida e segurança dos trabalhadores justificam a interdição
Auditores-Fiscais do Trabalho embargaram as atividades e interditaram máquinas do frigorífico JBS AVES LTDA, que fica em Morro Grande (SC), onde trabalham aproximadamente 1.291 empregados. Em razão do grave e iminente risco que as irregularidades representavam para a saúde e integridade física dos trabalhadores, os Auditores-Fiscais precisaram interditar o local para evitar qualquer acidente.
A inspeção no frigorífico ocorreu no dia 19 de novembro e fez parte da força-tarefa iniciada no último dia 17 de novembro.
Durante a fiscalização foram encontradas caixas de produto com 35 Kg (carregamento da condena na evisceração) e com 25 Kg (caixas com gelo do setor de miúdos). Constatou-se que essas atividades são realizadas com a exigência de posturas nocivas dos empregados, gerando especialmente sobrecarga nos membros superiores e na coluna. O ritmo de trabalho intenso levando à fadiga dos trabalhadores durante a jornada, o que foi ratificado nos depoimentos dos empregados, que reclamaram do ritmo de trabalho, da falta de rodízio e de dor nos braços e nas costas.
Três fatores determinantes relacionados ao desenvolvimento de doenças osteomusculares foram constatados nas análises dessas atividades: o ritmo excessivo, com ritmo imposto pela organização do trabalho; a prorrogação da jornada em ambiente de trabalho insalubre e em ambiente frio e a adoção de posturas nocivas de trabalho. Os Auditores-Fiscais verificaram ainda que somente nos meses de setembro e outubro deste ano, mais de 120 empregados precisaram ser afastados do trabalho no setor da sala de cortes, apresentando nexo técnico epidemiológico.
Todas as irregularidades foram detalhadamente explicitadas, pelos Auditores-Fiscais integrantes da força-tarefa, no Termo de Interdição. Para que a interdição seja suspensa, a empresa deverá apresentar todas as medidas adotadas para o saneamento das irregularidades com as devidas comprovações, para análise e parecer pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
As forças-tarefa com equipes multidisciplinares de Auditores-Fiscais do Trabalho foram criadas em função da alta sinistralidade e morbidade relacionada ao trabalho no setor de abate e frigoríficos.