Relator da MP 696/2015 recebe dirigentes do Sinait

Reunião da Comissão Mista foi cancelada

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e o vice-presidente Carlos Silva foram recebidos pelo relator da Medida Provisória – MP 696/2015, senador Donizeti Nogueira (PT/TO), nesta quarta-feira, 18 de novembro, para tratar das propostas dos Auditores-Fiscais do Trabalho na MP.

A reunião da Comissão Mista que analisa a MP, marcada para apresentá-la e discuti-la na tarde desta quarta-feira, foi cancelada. 

De acordo com o senador, uma nova reunião será marcada para a próxima terça-feira, 24, ou quarta-feira, 25, com a mesma finalidade.

Conatrae

No encontro com Donizeti, Rosa Jorge perguntou sobre a situação da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae no relatório da MP 696/2015. A preocupação do Sinait em relação à Comissão é porque com a edição da MP, algumas secretarias ligadas à presidência da República, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos, à qual a Conatrae era ligada, foram transformadas no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Neste sentido, Rosa Jorge disse que teme pelo enfraquecimento do combate ao trabalho escravo.        

O senador disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho podem ficar tranquilos que a Conatrae vai continuar existindo. Embora seu relatório não faça referência à Comissão, ele disse que já conversou com o atual secretário de Direitos HumanosRogério Sottili, que lhe assegurou que a Conatrae vai permanecer em funcionamento.