Dirigentes do Sinait participam de cerimônia de transmissão de cargo a Miguel Rossetto

Sinait solicitou audiências com o ministro e com o secretário do Trabalho, José Lopes Feijoó

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, o vice-presidente, Carlos Silva e os diretores Hugo Carvalho e Roberto Miguel Santos participaram da cerimônia de transmissão de cargo ao novo Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na manhã desta terça-feira, 6 de outubro. 

Em seu discurso, Rossetto prometeu trabalhar de forma intensa e dedicada para,  neste momento de dificuldade da economia brasileira, preservar empregos e promover a saúde e segurança dos trabalhadores. Ele criticou as mortes e acidentes de trabalho e prometeu intensificar a agenda para combater esse tipo de mazela.  “Vamos ter uma dedicação muito atenta às condições de saúde no ambiente de trabalho. Não é aceitável a morte na condição de trabalhador”, disse Rossetto, prometendo criar mecanismos que qualifiquem e estimulem cada vez mais o sistema público de emprego e as relações de trabalho no país.

Ele criticou a discriminação de renda às mulheres e aos negros. Disse que é intolerável, em pleno Século XXI, ainda ocorrer esse tipo de discriminação no mundo do trabalho.

Rosseto também destacou a importância da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a necessidade de mudanças para buscar alternativas que deem sustentabilidade ao sistema, uma vez que a sociedade brasileira passa por mudanças demográficas, com a redução da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida.

Para o ministro, o desafio será encontrar um modelo sustentável para a Previdência no futuro. Segundo ele, atualmente, para cada cidadão com 65 anos, há nove trabalhadores na ativa contribuindo com a Previdência Social.  Já para 2030, a relação de trabalhadores na ativa será de 5,1 para cada trabalhador com mais de 65 anos.

Reivindicações do Sinait

A presidente do Sinait conversou com o novo ministro e com o secretário do Trabalho, José Lopes Feijoó. A representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho solicitou audiências para tratar de assuntos da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ambos se prontificaram a marcar reuniões com os dirigentes do Sinait nos próximos dias. O pedido oficial já seguiu para os respectivos gabinetes.

Para Feijoó, Rosa Jorge adiantou um dos assuntos. Ela pediu a revogação das Portarias 1287/2015 e 1288/2015, publicadas às vésperas da fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social, pelo então ministro Manoel Dias.

A primeira reabre a discussão do uso do amianto no país, instituindo uma Comissão Especial para tratar do assunto. A outra portaria aumenta para 29 anos a possibilidade de contratação de aprendizes em empresas para fins de cumprimento de cotas da Lei 10.097/2000. Para o Sinait são duas ações violadoras ao princípio da proteção social.

Feijoó se comprometeu a analisar as portarias o mais breve possível, como também receber os dirigentes do Sinait para tratar de assuntos de interesse da categoria. 

Rosa Jorge ainda conversou com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que participou do evento. Ele  afirmou que vai chamar os dirigentes do Sinait para uma reunião em breve para tratar da Campanha Salarial 2015.

Currículo

Sociólogo, gaúcho, 53 anos, Miguel Rossetto é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Eleito deputado federal em 1994 pelo PT, foi vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul no período de 1999 a 2002. Assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2003, onde permaneceu até 2006.  De 2008 a março de 2014 foi presidente da Petrobrás Biocombustível. Em 2014 voltou ao MDA onde permaneceu até assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República.