BA: Auditor-Fiscal fala sobre trabalho rural em evento de Feira de Santana

A participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Alison Carneiro dos Santos, lotado na Gerência – GRTE de Feira de Santana (BA), se deu na sexta-feira, 2 de outubro, dentro do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC, desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 5. O Seminário foi coordenado pela juíza do Trabalho Monique Fernandes.

Alison Carneiro, que é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, falou sobre “Trabalho rural”  em Seminário voltado para a capacitação de professores e alunos da rede municipal de ensino sobre Direito e Cidadania, Legislação e Realidade. Também estiveram presentes advogados, engenheiros de segurança, técnicos de segurança, coordenadores pedagógicos, dentre outros profissionais.

Durante a palestra Alison falou sobre o papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho na fiscalização do trabalho rural e as garantias previstas na Norma Regulamentadora - NR nº 31, sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. A NR estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho no meio rural para tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades de que trata a NR com o meio ambiente do trabalho.

A abertura do seminário do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) ocorreu na quinta-feira, 1º, com uma aula com a participação da Juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes, presidente da Amatra 5 e membro da Comissão Nacional do TJC na Anamatra, que explicou o funcionamento do programa. Durante os dois dias de evento ocorreram palestras, debates e oficinas.