MS: Auditores-Fiscais 'fecham' lixão em Fátima do Sul

Trabalhadores encontrados em alojamentos precários dividiam barracas com ratos em lixão interditado

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram o “lixão” de Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul. Além de irregularidades no serviço de separação de material reciclável e nos equipamentos, eles constataram situações degradantes de trabalho, já que existiam barracos de lona, precários, utilizados como alojamentos e catadores sem equipamentos de proteção individual.

No local, os Auditores-Fiscais Sandro Gois Borges, André Luiz Guirarde e Ubaldo Aparecido Fortunato encontraram 25 pessoas exercendo as atividades em condições insalubres. Os trabalhadores estavam em contato direto com o lixo, sujeitos a acidentes de trabalho com cortes, perfurações e fraturas, bem como a contrair doenças em virtude da exposição aos diversos riscos biológicos existentes, como materiais orgânicos, além da existência de animais transmissores de doenças, a exemplo de ratos, sapos, cobras, moscas e urubus.

Destes, 20 estavam alojados em barracos de lona de modo precário e improvisado, sem qualquer higiene, sem instalações sanitárias e fornecimento de água há quatro dias, resultando em condições degradantes de sobrevivência.

Os barracos estavam ocupando o mesmo espaço do depósito do lixo urbano, sem qualquer limitação ou separação.

As máquinas e equipamentos utilizados para separação dos materiais também estavam irregulares, podendo ocasionar esmagamento e aprisionamento de partes do corpo dos trabalhadores, além de outros tipos de acidentes de trabalho.

De acordo com os Auditores-Fiscais, a situação demonstra nítida negligência em relação às normas de segurança por parte das empresas, bem como conivência e descaso por parte do município, que tolera e até permite a instalação de alojamentos precários naquela área.

Para suspensão da interdição, o município e as empresas deverão tomar diversas providências no sentido de regularizar o ambiente de trabalho, os equipamentos e alojamentos, e solicitar a vistoria pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

A ação foi no período de 24 a 29 de setembro. Na terça-feira, 29, os Auditores-Fiscais entregaram o Termo de Interdição para os representantes das empresas e do Município de Fátima do Sul, durante uma reunião conjunta com o Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho.

O lixão continua interditado. De acordo com o Auditor-Fiscal Sandro Gois Borges, na próxima terça-feira, 6 de outubro, está marcada uma nova reunião no Ministério Público do Trabalho com os representantes das empresas e do município.

Esta fiscalização foi realizada por causa do grave e iminente risco a que os trabalhadores estavam expostos. Somente nestas condições as ações fiscais estão sendo feitas, porque a categoria está mobilizada em todo o país, buscando melhores condições de trabalho e valorização da carreira.

Com informações da SRTE/MS.