RS: Ato público pela valorização da inspeção do trabalho em Caxias do Sul

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, as centrais sindicais e representações de movimentos sociais de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul irão promover um ato público “Em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela valorização da Inspeção do Trabalho” na segunda-feira, 5 de outubro, às 13h30, no auditório da Câmara de Vereadores do município de Caxias do Sul.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Rhuan Marcus Pereira, o ato foi organizado visando alertar a sociedade sobre os recentes ataques aos direitos dos trabalhadores, como as tentativas de admitir a terceirização generalizada e de revogar as normas de segurança do trabalho, dentre as quais se inclui o enfraquecimento e sucateamento do Ministério do Trabalho e Emprego, consequentemente, da Inspeção do Trabalho. Ações que se refletem na precária infraestrutura, com escassez de recursos, defasagem tecnológica, déficit na quantidade de servidores, entre outros problemas.

Além disso, o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, agentes responsáveis pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, das normas de segurança e saúde do trabalho, da erradicação do trabalho escravo e infantil, arrecadação do FGTS e das contribuições social e sindical, entre outras atividades, está criticamente reduzido.

Segundo estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, o quadro deveria ser composto por cerca de 8.500 Auditores-Fiscais do Trabalho, mas há apenas 2.548 em atividade.

Para combater as ameaças aos direitos sociais e ao desmanche dos órgãos do Estado, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado convidam a todos para participar do ato na Câmara Municipal de Caxias do Sul.