BA: Fiscalização embarga parcialmente obra do Fórum de Paulo Afonso

O Auditor-Fiscal do Trabalho Diego Barros Leal, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de Juazeiro, Bahia, embargou parcialmente, na tarde de sexta-feira,18 de setembro, as obras de construção do novo Fórum de Paulo Afonso, da jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia. A medida foi tomada após a fiscalização verificar irregularidades em relação à proteção contra queda de trabalhadores.

No canteiro de obras foi constatado que não havia proteção contra queda de trabalhadores na periferia da edificação, corrimão e rodapé em escadas de uso coletivo e fechamento provisório do vão de acesso às caixas dos elevadores e das aberturas no piso. A obra foi embargada a partir da primeira laje até que a empresa responsável adote as medidas de proteção indicadas no Termo de Embargo.

Máquina sem proteção

Além do embargo parcial da obra, foi interditada uma máquina policorte, utilizada para corte de vergalhões. O equipamento não tinha  sistema de segurança que impedisse o acesso à zona de perigo, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho Diego Barros Leal.

O pedido de liberação do embargo poderá ser requerido pelo empregador na Agência do Ministério do Trabalho de Paulo Afonso, depois que as irregularidades forem corrigidas.

Apesar de os Auditores-Fiscais do Trabalho estarem paralisados, em Campanha Salarial, as fiscalizações que implicam grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores continuam sendo feitas, como neste caso.