RS: Auditores-Fiscais embargam obra da Justiça do Trabalho em Santo Ângelo

A fiscalização constatou irregularidades como a falta de proteções contra quedas em altura e o isolamento das escavações

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, inspecionaram as obras de construção do prédio do Fórum da Justiça do Trabalho de Santo Ângelo, formalizando, nesta sexta-feira, 18 de setembro, o embargo. O canteiro de obras, localizado na área central do município, apresentava condições inadequadas para a segurança dos trabalhadores, como a ausência de proteções contra quedas de altura, a falta de isolamento e de garantia de estabilidade de escavações, além da insuficiente substituição de equipamentos de proteção individual deteriorados.

O embargo só será suspenso depois que a construtora responsável pela obra, com sede em Porto Alegre, atender a todas as providências exigidas pela fiscalização. Cerca de dezessete operários que atuam no canteiro têm garantidos os salários durante o período da paralisação, podendo realizar apenas as atividades relacionadas às adequações de segurança exigidas. Em razão das irregularidades, a fiscalização emitiu 21 autos de infração.

O Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 4ª Região, órgão público responsável pela contratação do empreendimento que terá três pavimentos, foi comunicado do embargo na sexta-feira para acompanhar todo o processo de adequações e a melhoria das condições de saúde e de segurança do trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão em mobilização pela Campanha Salarial 2015 em todo o país. Entretanto, continuam fiscalizando os casos que implicam em grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores, como verificado nesta construção.

Com informações da SRTE/RS.