33º Enafit – Mensagem de luta e emoção no encerramento

Na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, encerrou-se o 33º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em João Pessoa (PB). Durante toda a semana centenas de Auditores-Fiscais reuniram-se em paineis, comissões de política de classe, cursos de atualização, tribuna livre, plenárias e debate das chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional do Sinait, pela primeira vez transmitido ao vivo pela internet. Foram dias ricos em debates e discussões que o Sinait leva para o dia a dia da atuação sindical.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, e Carlos Silva, vice-presidente, anteciparam sua volta a Brasília em razão de reunião no Ministério do Planejamento marcada para as 17 horas. O Grupo Fisco e os Delegados da Polícia Federal serão recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça, dando continuidade às tratativas da Campanha Salarial 2015. O momento é crítico diante das medidas anunciadas pelo governo esta semana.

Antes de sair, Rosa Jorge deixou uma mensagem de otimismo e de luta à categoria. “Só vamos conseguir alguma coisa, só temos chance se permanecermos mobilizados, porque o governo só responde se tiver pressão. Por isso conclamo a todos que falem com seus colegas, nas Superintendências, e levem essa mensagem. Outras categorias estão mobilizadas, não somos só nós, são todos os servidores públicos, indignados com a forma como o governo está nos tratando. Nós temos motivos de sobra para estarmos indignados”.

Lembrou que no dia 23 os servidores estarão em mobilização e paralisação nacional, da qual os Auditores-Fiscais do Trabalho devem participar e denunciar à população o verdadeiro assalto aos direitos. “Quem cala, consente”, disse a presidente, incentivando a categoria a fazer parcerias com entidades sindicais para amplificar os problemas do Ministério do Trabalho e Emprego e a desvalorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Vamos à luta, porque é na luta que vamos conseguir!”, finalizou.

Carlos Silva valorizou o Enafit como um espaço democrático e rico, construído pela categoria e que deve continuar. Agradeceu a todos os colegas da Paraíba que fizeram do 33º Enafit um grande encontro.

Maria da Paz Bezerra do Nascimento, Delegada Sindical da Paraíba e presidente do 33º Enafit, fez uma fala de emoção, agradecimentos e homenagens, em primeiro lugar, aos Auditores-Fiscais da Paraíba, que são, para ela, uma “irmandade”. Todos os presentes subiram ao palco, junto com a Comissão Organizadora do Encontro, para receber o carinho dos enafitianos. Ela também agradeceu às famílias e aos trabalhadores que ajudaram a construir o evento. Homenagens especiais foram prestadas a ela mesma, à presidente do Sinait, Rosa Jorge, e à Auditora-Fiscal do Trabalho Nelbe Wanderley.

Moção

Uma única moção foi apresentada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Franklim Rabelo, contra os ataques à Norma Regulamentadora – NR 12, que está sob ameaça de dois projetos, um na Câmara e outro no Senado, propondo que seja sustada. A Norma trata de Segurança e Saúde em Máquinas e Equipamentos. A Moção de Repúdio será encaminhada aos parlamentares.

Confira o texto aprovado.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Os Auditores-Fiscais do Trabalho presentes no 33º Enafit apresentam Moção de Repúdio contra os ataques do Congresso Nacional à Norma Regulamentadora nº 12, sobre Segurança em Máquinas e Equipamentos.

As Normas Regulamentadoras são instrumentos de proteção aos trabalhadores e direito fundamental previsto no artigo 7º da Constituição Federal, que dispõe sobre a necessidade imperiosa da redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

A NR 12 foi uma construção tripartite, com participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, dos trabalhadores e dos empregadores. Não é aceitável que os empregadores, depois de um trabalho de anos, façam campanha pela suspensão de uma norma que protege a vida e patrocinem projetos políticos que atacam frontalmente as regras.

Milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes em máquinas, são mutilados ou perdem a vida. A NR 12 é um grande avanço e não permitiremos o retrocesso.

João Pessoa, 18 de setembro de 2015