33º Enafit – Auditores-Fiscais do Trabalho lançam livros e publicações

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Benedito de Lima Silva e Filho (CE), Carlos Alberto de Oliveira (RJ), Jair Teixeira Reis (ES), José Antônio Medeiros (RN), José Gomes Pacheco Filho (MG) e Luiz Alfredo Scienza (SE) lançaram seus livros e publicações nesta terça-feira, 15 de setembro, durante 33º Enafit, em João Pessoa (PB). A maioria das obras trata de temas relacionados ao mundo do trabalho e à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Também foi apresentado um livro dedicada a crianças e um site de legislação trabalhista. As diretoras do Sinait Francimary Michiles e Lilian Carlota Resende apresentaram os autores.

Identificação do Trabalho Degradante

No livro “Degradância Decodificada”, editado pela Expressão Gráfica e Editora Ltda, Benedito de Lima Filho, utiliza a lógica Fuzzy para basear um modelo de auxílio à identificação de trabalho degradante, que desenvolveu em parceria com o doutor em Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP, Renato de Mello.

Segundo o autor, a lógica Fuzzy trata de forma racional e científica as informações comumente encontradas nos ambientes de trabalho, principalmente nas operações do Grupo Especial Móvel de Fiscalização. Por isso, o modelo leva em consideração que mesmo sendo subjetivas as informações colhidas na ação fiscal, elas podem ser tratadas matematicamente.

Benedito de Lima e Silva Filho é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e mestre em ergonomia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Exerce a função de coordenador de um dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel do MTE desde 2004.

Direito das crianças e adolescentes

Jair Teixeira Reis lançou o livro “Direito da Criança e do Adolescente – Questões Trabalhistas Infanto-Juvenil”, pela Editora LTr. A obra é destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista, do Serviço Social e de Direitos Humanos.

No livro o autor explica porque criança não pode trabalhar, a condição de aprendiz, quando, a partir dos 14 anos o jovem pode trabalhar, porém realizando curso teórico. Escreve também sobre estagiários que, a partir dos 16 anos, poderão aplicar seus conhecimentos teóricos na empresa. Por fim, a obra destaca a condição do trabalhador em si, a partir dos 16 anos, com a restrição de que, antes dos 18 anos, não exerça atividades insalubres, perigosas ou penosas.

Além de Auditor-Fiscal do Trabalho, Jair Teixeira Reis é doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e professor de Ciência Política, Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário na Faculdade São Geraldo – FSG, no Espírito Santo.

eSocial

“eSocial: Modernidade na prestação de informações ao governo federal”, publicado pela Editora Atlas, é a publicação de José Gomes Pacheco que divide a autoria com o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Samuel Kruger. Os dois participaram dos grupos responsáveis pela concepção e especificação do projeto eSocial que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e outros órgãos.

O objetivo do eSocial é a captação de informações dos empregadores e contribuintes relativos ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.

No livro, os autores esclarecem os conceitos inerentes a cada obrigação dos empregadores e contribuintes e os respectivos processos do eSocial, para que a prestação das informações seja cumprida de forma bastante otimizada, com total integração. Pacheco completa que a ideia central do eSocial, portanto, é a unificação da prestação das informações.

José Gomes Pacheco Filho é mestre em Ciências Contábeis pela FGV/RJ e especialista em Direito do Trabalho. É professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Faculdade de Minas – Faminas-BH.

SST e Construção Civil

Luiz Alfredo Scienza é um dos autores do livro de artigos científicos “Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira”. A obra é resultado de dez anos de discussão sobre o tema entre Auditores-Fiscais do Trabalho, Procuradores e Juízes do Trabalho.

A ideia de estudar a construção civil se deu pelos altos índices de acidentalidade e a necessidade de abordagem critica sobre os procedimentos de segurança no setor. A terceirização e a precarização do trabalho estão entre os temas.

A publicação é fruto de um convênio entre Ministério Público do Trabalho – MPT da 20ª Região, Universidade Federal de Sergipe – UFSE e Centro de Estudos em Economia do Trabalho - Cesit/Unicamp.

Scieza é engenheiro e Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/RS e professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

O livro está disponível gratuitamente em formato e-book. 

Coisas do Cadu

O projeto pessoal de Carlos Alberto de Oliveira de contar as peripécias do filho Carlos Eduardo, de 10 anos, começou no Facebook e virou livro, publicado pela editora All Print.

O Auditor-Fiscal conta que, mesmo ainda sendo criança, Cadu possui um senso de humor inteligente e criativo que foram sua inspiração. As histórias reais foram contadas no livro por meio de ilustrações e charges, de autoria do artista Aldefran Melo.

Carlos Alberto de Oliveira é Auditor Fiscal do Trabalho lotado na SRTE/RJ, formado em Ciências Contábeis e Direito, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA - Escola de Magistratura do Trabalho RJ e em Negociação Coletiva pela UFRGS/MPOG.

Biblioteca Virtual

Luiz Antônio Medeiros apresentou o site organizado por ele, que disponibiliza gratuitamente Súmulas, Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, portarias e outros documentos públicos relacionados à legislação trabalhista. Segundo ele, o diferencial é a divisão do acervo em 380 assuntos, além do site estar em constante atualização.

Luiz Antônio é bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito e Processo do Trabalho, na UnP.

O endereço do site é www.legistrab.com.br.