Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco - SRTE/PE encerraram na última sexta, dia 11 de setembro, a primeira fase de uma ação no setor de saúde. O objetivo de toda a operação é verificar o atraso de salário nos principais hospitais públicos do estado, denunciado por trabalhadores das prestadoras de serviço.
Durante a operação, que durou três semanas, foram fiscalizadas 14 empresas terceirizadas que prestam serviço em oito hospitais públicos, duas unidades de pronto atendimento – UPA e uma fundação filantrópica. Em nove dessas empresas foram verificados atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, nos meses de maio, junho e julho. Os trabalhadores exerciam atividades hospitalares, serviço de limpeza, vigilância e atividades administrativas.
Dos 8.320 trabalhadores, 3.383 estavam com salários atrasados. As multas administrativas, calculadas a partir dos autos de infração, podem chegar a R$ 575 mil.
“A obrigação de efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil independe da sorte do empreendimento, mesmo diante da ausência do repasse de verbas públicas", explicou a coordenadora do operativo, Auditora-Fiscal, Isis Freitas.
Segundo ela, o mais importante é restabelecer o pagamento dos salários no prazo legal, tendo em vista que o empregado, enquanto parte mais frágil da relação de emprego, não pode ser penalizado. “O salário é um direito do trabalhador, é o ponto de partida para preservar a sua dignidade. Com os salários atrasados o empregado fica incapaz de honrar as suas dívidas, gerando um efeito cascata em toda a sociedade”, concluiu.
Os hospitais que ainda não foram fiscalizados serão notificados em uma segunda etapa da operação.