AP: Auditores-Fiscais do Trabalho constatam irregularidades no Aeroporto de Macapá

Durante fiscalização de situação de grave e iminente risco, que integra a mobilização da categoria, Auditores-Fiscais do Trabalho constataram várias irregularidades que ameaçam a saúde e segurança de trabalhadores em três empresas que atuam no Aeroporto Internacional de Macapá (AP), entre elas, a Infraero. A maioria dos trabalhadores são terceirizados.

Foram verificados o descumprimento a Normas Regulamentadoras - NRs relacionadas a serviços em eletricidade (NR 10), máquinas e equipamentos (NR 12), ergonomia (NR 17), condições sanitárias de higiene e conforto (NR 24) e trabalho em altura (NR 35).

 De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Alves Ferreira e Oliveira, Delegado Sindical do Sinait no Amapá, a esteira de transporte de bagagens despachadas tinha engrenagens, roldanas e roletes desprotegidos, o que oferecia riscos aos trabalhadores.  A Infraero, após a notificação para resolução imediata do problema, providenciou a correção.

O procedimento de fiscalização ainda não foi finalizado, principalmente pelo número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho na AP, mas o levantamento inicial aponta para a lavratura de cerca de 40 autos de infração.

Os Auditores-Fiscais verificaram ausência de exames médicos dos trabalhadores, falta de prevenção ao excesso de ruídos, problemas no acesso às instalações sanitárias, condições ergonômicas irregulares para os carregadores de bagagens, entre outros problemas.

“Quanto ao trabalho em altura, verificou-se inexistência, no plano de emergência da Infraero, de previsão quanto às ações de respostas em emergências que envolvam trabalho dessa natureza”, completa Lucas.

Além disso, os Auditores-Fiscais detectaram a não concessão dos descansos legais, extrapolação de jornada e trabalhos em domingos e feriados sem o correspondente pagamento em dobro.

Mobilização

Lucas Alves informa, ainda, que os Auditores-Fiscais do Trabalho no Amapá se mantêm mobilizados. Esta semana foram realizados plantões de orientação aos trabalhadores no saguão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/AP.

Do lado de fora do prédio, uma faixa foi afixada para dar conhecimento à população sobre a mobilização da categoria. Do lado de dentro, materiais são distribuídos aos trabalhadores.