O Auditor-Fiscal do Trabalho Jair Teixeira Reis lançará no 33º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em João Pessoa, o livro “Direito da Criança e do Adolescente”. O Enconto será realizado de 13 a 18 de setembro, no Tropical Hotel Tambaú.
A obra é destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista, do Serviço Social e de Direitos Humanos aplicados à criança, ao adolescente e à juventude.
No livro, o autor explica porque a criança não pode trabalhar, a condição de aprendiz, quando, a partir dos 14 anos, o jovem pode trabalhar, porém realizando curso teórico. Escreve também sobre estagiários que, a partir dos 16 anos, poderão aplicar seus conhecimentos teóricos na empresa. Por fim, a obra destaca a condição do trabalhador em si, a partir dos 16 anos, com a restrição de que, antes dos 18 anos, não exerça atividades insalubres, perigosas ou penosas.
Além de Auditor-Fiscal do Trabalho, Jair Teixeira Reis é doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e professor de Ciência Política, Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário na Faculdade São Geraldo – FSG, no Espírito Santo.
Os interessados na obra podem adquiri-la pelo site da Editora LTr. http://www.ltreditora.com.br/direito-da-crianca-e-do-adolescente.html