Sede do MTE na Bahia poderá ser fechada por falta de segurança contra incêndio

SRTE/BA tem até o dia 3 de setembro para resolver problemas no sistema de combate a incêndio e pânico, apontados em relatório elaborado por Auditores-Fiscais do Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait na Bahia – DS/BA informa que a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE/BA poderá ser fechada por oferecer riscos aos servidores e usuários. A administração tem até a próxima quinta-feira, 3 de setembro, para solucionar os graves problemas no sistema de combate a incêndio e pânico do imóvel para evitar que o prédio seja totalmente fechado. 

A decisão é consequência da gravidade da situação, conforme indica relatório elaborado por Auditores-Fiscais do Trabalho. O documento, que já havia sido entregue ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Severiano Alves, desde o dia 10 de agosto, também foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Urbanismo - Sucom e Ministério Público do Trabalho - MPT.

Problemas

Em reunião realizada no MPT no dia 27 de agosto, os Auditores-Fiscais relataram a situação crítica do prédio da SRTE/BA. Participaram da reunião os Auditores-Fiscais Larissa Moreira, da DS/BA, e Mário Diniz, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia - Safiteba, o procurador chefe do MPT, Alberto Balazeiro, os procuradores Rômulo Barreto e Bernardo Ribeiro, o superintendente Severiano Alves, e o chefe de gabinete da SRTE/BA, Edson Braga.

Além da situação de risco devido à inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico, foram citados problemas como a interdição dos dois únicos elevadores do imóvel, pane da central de ar-condicionado, falta de acessibilidade, ambientes insalubres por umidade e mofo, obstrução de saídas por acúmulo de móveis e materiais, falta de espaço físico adequado, dentre outras irregularidades.

A DS/BA e o Safiteba cobraram urgência na adoção de medidas, explicando que quando é configurada uma situação de risco grave, as providências devem ser imediatas no sentido de afastar o risco, sob pena de interdição.  O superintendente, Severiano Alves, se comprometeu em adotar medidas mínimas até o prazo estipulado e explicou que já está tomando providências para realizar a mudança da sede da SRTE para outro imóvel.

Diante disso, ficou acordado prazo de quatro dias para o cumprimento de exigências mínimas que garantam a integridade física de todos que trabalham e frequentam a sede da SRTE/BA. Para o mezanino e o subsolo foi exigida a instalação imediata de extintores de incêndio portáteis, nos quantitativos preconizados pela legislação, bem como a desobstrução dos corredores de acesso e saídas. Foi exigido também a sinalização das saídas do prédio, com criação de rotas de fuga. Já em relação aos pavimentos do 1º ao 3º andares, além da instalação dos extintores de incêndio, foi exigida a recuperação do sistema de hidrantes.

Com informações da DS/BA.