No domingo, 1º de março, será realizada em Belém (PA) a Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil. A concentração será na escadinha da Estação das Docas a partir das 8h30 e seguirá até a Praça da República, no centro da cidade. Além da caminhada, haverá manifestação cultural na Praça com shows de artistas locais, como Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho.
O Sinait, por meio de sua Delegacia Sindical no Pará - DS/PA, participará da Marcha, assim como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA e outras 34 entidades parceiras. A organização é do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 8ª Região e do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA. Integrantes da diretoria da DS/PA e os diretores do Sinait Rosângela Rassy e Orlando Vila Nova participarão das atividades e convidam todos os Auditores-Fiscais do Trabalho do Pará a também acompanharem a Marcha.
O evento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de unir esforços pela proteção da infância e pelo desenvolvimento integral das crianças e adolescentes da região.
Atualmente o Estado do Pará tem 198 mil crianças e adolescentes em condição de trabalho ilegal. Somente em 2014, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram 290 fiscalizações no Estado do Pará, segundo dados do Sistema de Informações sobre Trabalho Infantil – SITI. Nessas ações, a fiscalização afastou 105 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. As maiores incidências estão nas atividades de construção civil e de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, todas constantes da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - Lista TIP. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no Censo de 2010, também registrou grande número de crianças e adolescentes trabalhando no comércio, serviços domésticos, na agricultura e pecuária.
A Marcha de Belém faz parte da campanha nacional Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e ocorre pela segunda vez. Este ano está prevista a entrega de um questionário a alunos das escolas públicas municipais e estaduais para identificar, por exemplo, os motivos que provocam a evasão escolar e se a criança que está na escola está trabalhando ilegalmente.
Vários materiais foram confeccionados para a Marcha de Belém, que serão distribuídos à população, como camisetas, bonés, panfletos e leques. Um dos materiais traz dez motivos para que as crianças não trabalhem:
1. Criança ainda não tem seus ossos e músculos completamente desenvolvidos. Por isso ocorre maior risco de sofrer acidentes;
2. A entrada e saída de ar dos pulmões da criança são reduzidas, sendo mais afetada pelas substâncias tóxicas que podem levar à morte;
3. O coração da criança bate mais rápido que o do adulto, aumentando sua frequência cardíaca diante do esforço e comprometendo sua saúde;
4. O sistema nervoso da criança não está totalmente desenvolvido, o que provoca sintomas como dores de cabeça, insônia, tontura, dificuldade de concentração e de memorização, com prejuízo ao rendimento escolar;
5. Criança tem fígado, baço, rins, estômago e intestino ainda em desenvolvimento, o que facilita a intoxicação;
6. O corpo da criança produz mais calor que o do adulto quando submetido a trabalho pesado, o que pode causar, dentre outras coisas, a desidratação e maior cansaço;
7. A pele da criança é mais sensível aos agentes físicos, químicos e biológicos;
8. Criança possui visão periférica menor que a do adulto, enxerga menos o que ocorre ao seu redor e fica mais sujeita a sofrer acidentes de trabalho;
9. Criança tem maior sensibilidade aos ruídos que o adulto, o que pode provocar perdas auditivas mais intensas e rápidas;
10. O trabalho infantil inviabiliza vários direitos da criança, como a oportunidade de brincar, estudar e aprender, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual.
Apoio da mídia
A imprensa local está divulgando e apoiando a Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil. Nesta sexta-feira o jornal O Liberal publicou significativa reportagem sobre a redução do trabalho infantil no Pará e na Região Norte, com dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese. A versão da internet é reduzida.
Com informações da SRTE/PA e Agência Belém de Notícias.