Coalizão reforça movimento pela aprovação da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Entidades que participam da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a exemplo do Sinait, vão realizar no período de 22 a 29 de março, em todo o país, a “Semana de Mobilização e Coleta de Assinaturas” para aprovação do Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – PL 6316/2013, de Iniciativa Popular. 

A intensificação da campanha para acelerar a reforma política no país foi discutida em reunião organizada pela Coalizão e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Brasília. O diretor do Sinait, Hugo Carvalho, representou a entidade na reunião.     

Com mais esta iniciativa as entidades esperam conseguir o total de assinaturas necessárias, 1,5 milhão, para levar a proposta adiante e dessa forma coibir a aprovação da PEC 352/13 que constitucionaliza o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, entre outras mazelas políticas, que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional. 

O PL 6316/2013 encabeçado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas pede o fim da influência do poder econômico nas eleições e o barateamento das campanhas eleitorais, além da extinção do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha. A Coalizão é composta por mais de cem entidades e movimentos sociais, representativos de diversos segmentos da sociedade civil.

Ato na Câmara

Na tarde do mesmo dia, 25 de fevereiro, as entidades integrantes da Coalizão participaram de Ato no Plenário 2 das Comissões da Câmara de apoio ao Projeto de Lei 6316/2013, batizado de "Eleições Limpas". 

Cerca de trinta parlamentares foram ao plenário para registrar apoio ao projeto. A maioria cobrou do Supremo Tribunal Federal - STF a conclusão do julgamento da constitucionalidade da doação de empresas para campanhas eleitorais. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo há quase um ano, impedindo a continuação do julgamento. Seis ministros já votaram pelo fim do financiamento empresarial de campanhas, uma das bandeiras do projeto de iniciativa popular. 

Os representantes das entidades integrantes da Coalizão criticaram o texto da PEC, que na visão deles constitucionaliza o financiamento privado de campanhas, legitimando a influência do poderio econômico nas eleições, representando um retrocesso para a democracia brasileira. O PL 6316/2013 surge como alternativa que, com a mobilização da sociedade, pode barrar esta proposta conservadora.   

Para Aldo Arantes, secretário da Executiva da Coalizão, a sociedade está diante de duas propostas, a PEC e o projeto de lei de iniciativa popular, que exclui o financiamento de campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta. 

O cardeal dom Raymundo Damasceno, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - uma das entidades que lideram a Coalizão -, destacou os principais pontos do PL 6316/13. Damasceno afirmou que a Igreja Católica não é ligada a partidos políticos, mas se propõe a trabalhar com outras instituições para fortalecer a construção de uma sociedade mais justa. “Queremos contribuir para uma reforma política democrática”, declarou. 

O deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), relator da Comissão Especial, responsável por analisar a PEC da reforma política, disse que está aberto ao debate sobre o projeto. 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, João Ricardo dos Santos Costa, afirmou que as regras eleitorais atuais são complexas e dificultam a fiscalização do processo. 

Ações da Coalizão

Esta nova etapa da campanha prevê esforços ainda maiores em vista da coleta de 1,5 milhão de assinaturas e da realização de debates e atos públicos sobre o Projeto em várias capitais, com o objetivo de pressionar o Congresso para aprovar a matéria. É com esta finalidade que as entidades do MCCE vão criar comitês em seus Estados para reforçar a coleta de assinaturas.     

O Sinait também vai fortalecer o movimento por meio de suas Delegacias Sindicais nos Estados, com a divulgação do tema em seu site e nas redes sociais. 

Entidades como a OAB já estão firmando parcerias em seus Estados com movimentos sociais, entidades de classes e igrejas, entre outros, com o objetivo de agilizar a coleta de assinaturas em prol do PL da Coalizão. 

Nesta quarta-feira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas – Sinteam, e da CTB/AM também entregaram aos dirigentes da Coalizão e do MCCE 5 mil assinaturas coletadas em ações feitas em parceria com a igreja católica naquele Estado. 

Próximos passos

Em reunião de avaliação das atividades realizada nesta quinta-feira, 26, as entidades marcaram para o próximo dia 10 de março evento no Congresso Nacional para debates e manifestações sobre a PEC 352/13. Após as manifestações as entidades deverão realizar uma caminhada em grupo até o STF com o objetivo de pedir ao ministro Gilmar Mendes para devolver o processo referente ao financiamento de campanha eleitoral. 

Cada entidade integrante da Coalizão deverá levar ao Congresso Nacional, neste dia, um grupo de pessoas para reforçar a manifestação. 

Nas reuniões e também durante o Ato, os representantes da Coalizão destacaram a necessidade de intensificar a coleta de assinaturas nos Estados pelas entidades que participam do movimento.