CNBB e OAB lançam Manifesto em defesa da democracia e pela reforma política

Os presidentes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Dom Raymundo Damasceno, e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançaram nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Brasília, um manifesto em favor da reforma política. O diretor do Sinait, Hugo Carvalho, representou a entidade no evento. 

O Manifesto é uma iniciativa da rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que o Sinait integra, para a mobilização em torno da defesa do Projeto de Lei - PL 6316/2013, de Iniciativa  Popular, em tramitação na Câmara dos Deputados. 

Intitulado "Manifesto em Defesa da Democracia", o texto afirma que o Brasil vive "graves dificuldades político-sociais" e que, atualmente, o país, as instituições democráticas e o processo eleitoral passam por uma "inquestionável crise". 

"Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, a proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a nação", dizem as entidades. 

No início da solenidade de lançamento do manifesto, o presidente da CNBB ressaltou que cabe à Igreja Católica ser "advogada da Justiça e da verdade". Segundo Dom Raymundo Damasceno, a igreja não se identifica com partidos políticos, mas tem uma "função social" de orientar os fieis. Segundo ele, a Igreja Católica sempre esteve presente na vida e na história da sociedade brasileira e deseja continuar contribuindo com o respeito e a dignificação do ser humano, se propondo a trabalhar para o bem comum de todos os cidadãos brasileiros. 

Ele conclamou a população a ser vigilante para que a tentativa de uma reforma política democrática não seja frustrada. 

União

Durante o lançamento do Manifesto, o presidente da OAB afirmou que a reforma política é uma demanda "inadiável" do país e que a população brasileira deve acompanhar "ativamente" a discussão do tema no Congresso Nacional. 

Ele disse que a OAB sempre se pautou no debate público como sujeito que quer ser ouvido, e por isso quer ser protagonista desse importante debate que ocorre na sociedade brasileira.    

Para Marcus Vinicius, é preciso que se debatam ideias e propostas, sempre respeitando sugestões que venham a melhorar o projeto de reforma política. "Não podemos fazer de um debate da sociedade democrática um instrumento de diminuir ou desqualificar a proposta do adversário, ou daquela proposta que não concorda. Na realidade, nós respeitamos todas as propostas, mas todas as propostas têm que se respeitar". 

A afirmação do presidente da OAB é uma resposta às críticas recebidas pelo PL 6316/2013, de Iniciativa Popular, encabeçado pelas entidades que integram a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A proposta contraria os interesses dos que querem constitucionalizar o financiamento de campanhas por empresas. 

Leia o Manifesto na íntegra.