Acidente na Petrobras – suspeita de irregularidades trabalhistas

A presença de um trabalhador filipino entre os embarcados no navio-plataforma onde ocorreu uma explosão no dia 11 de fevereiro, na costa do Espírito Santo, e a resistência da empresa BW Offshore em fornecer os nomes e dados dos trabalhadores, levanta suspeitas de irregularidades trabalhistas. 

O acidente está sendo investigado em diversas frentes pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Agência Nacional do Petróleo e pela própria Petrobras, além da polícia. Os aspectos trabalhistas e de condições de segurança e saúde serão investigados por Auditores-Fiscais do Trabalho, em equipe nacional, que chegará ao Estado dentro de alguns dias.

O Sindicato dos Petroleiros acusa a empresa de excesso na contratação de trabalhadores terceirizados, que seriam na proporção de três para cada um contratado diretamente pela Petrobras. E também critica o governo por não manter número suficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho para realizar fiscalizações mais frequentes nas unidades da Petrobras, o que reforça o argumento do Sinait de que há urgência na contratação de Auditores-Fiscais, cujo quadro tem cerca de mil cargos vagos.

Veja matéria publicada pelo O Globo: 

12-2-2015 – O Globo

Ministério Público do Trabalho abriu nesta quinta-feira inquérito para apurar condições da plataforma em que houve explosão

Existência de filipino entre feridos em explosão em plataforma da BW, que atua para a Petrobras, gera desconfiança de irregularidades 

Por Henrique Gomes Batista e Cássia Almeida 

RIO - O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Espírito Santo abriu nesta quinta-feira um inquérito civil para apurar irregularidades trabalhistas na plataforma que sofreu uma explosão na tarde de quarta-feira, deixando 5 mortos, quatro desaparecidos e 25 feridos, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um filipino denominado apenas como Bernardes está na lista dos feridos em estado grave. A BW Offshore, detentora do navio, e a Petrobras, para quem a empresa norueguesa prestava serviço, não confirmaram a informação, apesar de pedidos do GLOBO. 

A falta de nome completo do filipino e a negativa das empresas em apresentar o nome dos funcionários embarcados elevou a desconfiança que a plataforma poderia ter problemas trabalhistas. O MPT decidiu que o inquérito terá, assim, três linhas de atuação: verificar a adequação de todas as condições de trabalho da plataforma; investigar a legalidade destas contratações; e verificar a existência de estrangeiros na plataforma e a legalidade deles. 

O procurador Bruno Gomes Borges de Fonseca, responsável pelo inquérito, disse que já requereu perícia técnica na plataforma e deu um prazo de 15 dias para que as empresas apresentem a documentação dos funcionários. Ele afirma que, caso realmente tenha estrangeiros na plataforma, precisa analisar a contratação, o tipo do visto e o registro no Ministério do Trabalho. O procurador também pediu informações sobre fiscalizações que já ocorreram nesta plataforma. 

— Já pedimos uma perícia técnica independente da entrega dos documentos. Essa perícia é importante e muito complexa, pois precisamos de profissionais de diversas áreas para analisar todos os aspectos de um navio-plataforma — disse. 

O Ministério do Trabalho está montando uma equipe de especialistas para investigar o acidente no navio-plataforma Cidade São Mateus, segundo o superintendente substituto do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias: 

— Diante das proporções do acidente, optamos por montar uma equipe nacional. Ainda estamos fazendo a seleção dos auditores fiscais que vão desenvolver a ação. Vamos fazer uma análise pormenorizada das condições da embarcação com os auditores mais experientes nesse tipo de embarcação. 

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, a equipe vai chegar logo depois do carnaval para fazer a auditoria.