Na mídia – Folha diz que governo vai recuar em mudanças no Seguro-Desemprego

Está publicado no jornal Folha de São Paulo desta terça-feira, 27 de janeiro, e no site Uol Notícias, que o governo, diante das críticas, deve recuar nas mudanças propostas para o Seguro-Desemprego. As mudanças receberam muitas críticas e a avaliação é de que, dificilmente a Medida Provisória será aprovada como está.

A mudança no posicionamento do governo veio depois das declarações do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que afirmou que o modelo de Seguro-Desemprego está ultrapassado e deve mudar. O ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência, tratou de colocar “panos quentes” e dizer que o benefício, assim como o Salário Mínimo e o 13º salário, por exemplo, são cláusulas pétreas da Constituição.

O certo é que as medidas foram impopulares e soam como uma traição aos trabalhadores, especialmente porque a presidente da República, em campanha no ano passado, disse que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.

Leia a matéria da Folha de São Paulo.

27-1-2015 – Uol Notícias

Governo vai recuar em mudanças no seguro-desemprego

VALDO CRUZ / JULIANNA SOFIA - DE BRASÍLIA

O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional.

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

JOVENS

Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.

Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.

O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.

Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.

Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas. As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.