Dirigentes da CTB, CUT, CSB, FS, NCST e UGT decidiram, na semana passada, reivindicar durante reunião marcada para esta segunda-feira, 19 de janeiro, em São Paulo, com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, a revogação das Medidas Provisórias nº 664 e 665 editadas no final do ano passado, que prejudicam seriamente os direitos dos trabalhadores brasileiros.
De acordo com representantes sindicais, é preocupante que o governo tenha manifestado a intenção de manter o diálogo e não reduzir avanços sociais, e posteriormente anunciado medidas que retiram direitos dos trabalhadores brasileiros. Para reverter o quadro, os representantes decidiram ganhar as ruas e fazer pressão sobre o governo com o objetivo de impedir o retrocesso social e fortalecer a manutenção dos direitos da classe trabalhadora.
Entre as medidas anunciadas pelo governo, as maiores preocupações das centrais são em relação às resoluções do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego. No caso do Abono Salarial, a carência para ter direito ao benefício será elevada de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano base, como ocorre com o pagamento proporcional do 13º salário. Já sobre o Seguro-Desemprego, o governo elevou o período de carência de seis para 18 meses na primeira solicitação e para 12 meses na segunda solicitação. A partir daí, volta a valer a carência de seis meses.
Para a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a atuação das centrais é fundamental e pertinente ao já assumido pelas entidades, entre elas o Sindicato Nacional, que buscam estratégias para impedir o retrocesso que trarão as Medidas Provisórias. “Vamos somar esforços com a representação dos trabalhadores contra as perdas dos direitos anunciadas pelo governo, tanto nas ruas, como no Congresso Nacional”.
Calendário
As centrais definiram unitariamente algumas atividades com o objetivo de promover fortes mobilizações para impedir que haja retrocesso na agenda da classe trabalhadora: o Dia Nacional de Mobilizações em Defesa de Empregos e Direitos, marcado para o dia 28 de janeiro; no mesmo dia, o Sinait estará mobilizado em frente ao Supremo Tribunal Federal – STF, a partir das 9 horas, protestando contra a impunidade dos mandantes do assassinato de três Auditores-Fiscais do Trabalho - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva - e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Ailton Pereira de Oliveira, em episódio conhecido como Chacina de Unaí.
Veja o calendário divulgado até agora:
Dia 19 de janeiro - Reunião com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, em São Paulo.
Dia 28 de janeiro - Sinait protesta em frente ao STF contra impunidade dos mandantes da Chacina de Unaí.
Dia 28 de janeiro - Dia Nacional de Mobilizações em Defesa dos Empregos e Direitos.
Dia 29 de janeiro - Reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho.
Dia 26 de fevereiro - Marcha da Classe Trabalhadora, em São Paulo.
Com informações do Portal Vermelho, CTB e Sinait.