Publicada em: 05/06/2014

Foi promulgada, por volta das 13h45 desta quinta-feira, 5 de junho, no Senado Federal, a Emenda Constitucional nº 81/2014, originada da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 57A/1999, a PEC do Trabalho Escravo. A presidente do Sinait, Rosa Jorge, participou da solenidade, ao lado de dezenas de representantes de entidades e instituições que trabalham pela erradicação do trabalho escravo no país.

A EC 81/2014 dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, acrescentando a possibilidade de aplicação da medida no caso de exploração de trabalho análogo ao escravo.

A cantora Alcione e a atriz Letícia Sabatella estiveram presentes à solenidade de promulgação da EC, assim como a ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti e a ex-ministra Maria do Rosário Nunes. O ex-senador Ademir Andrade, autor da PEC, foi convidado a compor a mesa.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) fez a leitura da Emenda Constitucional, que foi assinada por senadores e deputados federais presentes. Logo depois, o presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) promulgou a EC 81/2014.

A cantora Alcione interpretou a canção “O canto das três raças”, de Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro.

A atriz Letícia Sabatella, representando o Movimento Humanos Direitos, comemorou a promulgação da emenda, mas lembrou que não podem ser aprovadas medidas que amenizem esta medida, transformando “uma conquista histórica em um cavalo de Tróia” e defendeu a manutenção da redação do artigo 149 do Código Penal.

Logo após o discurso da atriz, o senador Renan Calheiros encerrou a sessão.

Canto Das Três Raças

Ninguém ouviu Um soluçar de dor No canto do Brasil

Um lamento triste Sempre ecoou Desde que o índio guerreiro Foi pro cativeiro E de lá cantou

Negro entoou Um canto de revolta pelos ares No Quilombo dos Palmares Onde se refugiou

Fora a luta dos Inconfidentes Pela quebra das correntes Nada adiantou

E de guerra em paz De paz em guerra Todo o povo dessa terra Quando pode cantar Canta de dor

ô, ô, ô, ô, ô, ô ô, ô, ô, ô, ô, ô

ô, ô, ô, ô, ô, ô ô, ô, ô, ô, ô, ô

E ecoa noite e dia É ensurdecedor Ai, mas que agonia O canto do trabalhador

Esse canto que devia Ser um canto de alegria Soa apenas Como um soluçar de dor