Retrospectiva 2014 - Promulgada, PEC do Trabalho Escravo agora é Emenda Constitucional nº 81/2014


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/01/2015



Publicada em: 05/06/2014


Foi promulgada, por volta das 13h45 desta quinta-feira, 5 de junho, no Senado Federal, a Emenda Constitucional nº 81/2014, originada da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 57A/1999, a PEC do Trabalho Escravo. A presidente do Sinait, Rosa Jorge, participou da solenidade, ao lado de dezenas de representantes de entidades e instituições que trabalham pela erradicação do trabalho escravo no país.


A EC 81/2014 dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, acrescentando a possibilidade de aplicação da medida no caso de exploração de trabalho análogo ao escravo.


A cantora Alcione e a atriz Letícia Sabatella estiveram presentes à solenidade de promulgação da EC, assim como a ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti e a ex-ministra Maria do Rosário Nunes. O ex-senador Ademir Andrade, autor da PEC, foi convidado a compor a mesa.


O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) fez a leitura da Emenda Constitucional, que foi assinada por senadores e deputados federais presentes. Logo depois, o presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) promulgou a EC 81/2014.


A cantora Alcione interpretou a canção “O canto das três raças”, de Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro.


A atriz Letícia Sabatella, representando o Movimento Humanos Direitos, comemorou a promulgação da emenda, mas lembrou que não podem ser aprovadas medidas que amenizem esta medida, transformando “uma conquista histórica em um cavalo de Tróia” e defendeu a manutenção da redação do artigo 149 do Código Penal.


Logo após o discurso da atriz, o senador Renan Calheiros encerrou a sessão.


Canto Das Três Raças


Ninguém ouviu Um soluçar de dor No canto do Brasil


Um lamento triste Sempre ecoou Desde que o índio guerreiro Foi pro cativeiro E de lá cantou


Negro entoou Um canto de revolta pelos ares No Quilombo dos Palmares Onde se refugiou


Fora a luta dos Inconfidentes Pela quebra das correntes Nada adiantou


E de guerra em paz De paz em guerra Todo o povo dessa terra Quando pode cantar Canta de dor


ô, ô, ô, ô, ô, ô ô, ô, ô, ô, ô, ô


ô, ô, ô, ô, ô, ô ô, ô, ô, ô, ô, ô


E ecoa noite e dia É ensurdecedor Ai, mas que agonia O canto do trabalhador


Esse canto que devia Ser um canto de alegria Soa apenas Como um soluçar de dor


 

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