Jornalista cita a necessidade de mais Auditores-Fiscais do Trabalho em texto sobre a Lista Suja

O jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, em artigo publicado em seu blog no dia 7 de janeiro, falou sobre a importância da ampliação do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho para o combate ao trabalho escravo na Construção Civil e de outras irregularidades no setor, principalmente as relacionadas com os riscos à saúde e segurança do trabalhador.

“Dilma Rousseff dá uma migalha aqui, outra ali, quando abre pequenos concursos para repor os fiscais do trabalho que se aposentam ou pedem demissão”, diz o jornalista. Ele completa que, de acordo com o Sinait, o número atual de Auditores-Fiscais – que hoje é um pouco menos de 2.800 - deveria ser dobrado para dar conta do aumento de empreendimentos que ocorreu nos últimos anos.

No texto, Sakamoto faz uma análise sobre o bloqueio da publicação da Lista Suja que ocorreu após a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, em resposta a ação impetrada por empresas incorporadoras.

Ele também cita os acidentes de trabalho ocorrido nos últimos três anos que vitimaram operários e, por meio de números do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e da Comissão Pastoral da Terra – CPT, aponta a curva de crescimento nos casos de trabalho escravo na Construção Civil. Em 2010, de acordo com o MTE, 117 trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais. Em 2013, o número chegou a 774.

Restrições

A inclusão na Lista Suja do Trabalho Escravo se dá após conclusão de inquérito administrativo, após a constatação do crime pelos Auditores-Fiscais, e impossibilita as empresas de receber financiamentos públicos. As empresas participantes do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo também não fazem negócios com que está no cadastro.

Para Sakamoto, as empresas da Construção Civil tem acelerado a produção principalmente em função de eventos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas de 2016 e Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Ele lembra também que ocorreram resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras do programa “Minha Casa Minha Vida”, que são realizadas por grandes incorporadoras, como a Construtora MRV, que consta na última atualização da Lista Suja.

De acordo com o jornalista, a rapidez na construção de alguns empreendimentos compromete a saúde e segurança do empregado e também sua dignidade.

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