32º Enafit - Comissão de Política de Classe apresentou propostas sobre metodologia de fiscalização por projetos

A fiscalização por projetos, que teve início em 2011, tinha como objetivo a ação fiscal planejada para propiciar resultados mais amplos 

A Comissão de Política de Classe 3, realizada no dia 27 de novembro, em Curitiba, dentro da programação técnica do 32º Enafit, discutiu e analisou o tema “Desdobramentos da fiscalização por projetos”. Os  Auditores-Fiscais que participaram da Comissão, divididos em grupos, identificaram as falhas de origem e de execução da metodologia de fiscalização por projetos e apresentaram propostas de corrigi-las e aprimorar a metodologia. 

De acordo com o coordenador da Comissão, Fábio Lantmann, que é Auditor-Fiscal do Paraná, o planejamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho proposto para quatro anos, de 2012 a 2015, se encerra no próximo ano, quando será apresentado o novo planejamento para os quatro anos subseqüentes a 2015. “Se pudermos contribuir da melhor forma, os resultados desse trabalho serão utilizados em nosso próprio benefício”, avaliou. 

Os Auditores-Fiscais apontaram propostas para a melhoria da metodologia de fiscalização. Para alcançar esse objetivo eles destacaram, entre outras sugestões, a definição de objetivos transformadores, a escolha de prioridades e alocação coerente de Auditores-Fiscais, realização de reuniões periódicas entre os Auditores-Fiscais e a coordenação, cursos de capacitação, cursos de administração de projetos para as chefias, realização de operativos nacionais por projetos, priorização de ações de inteligência fiscal e de combate a fraudes, garantia de que as metas sejam exeqüíveis e coerentes com o número de Auditores ativos e em fiscalização, envolvimento de chefias do FGTS na construção do planejamento e a mudança para uma cultura de planejamento estratégico. 

Em relação à participação de cada um, o esclarecimento sobre a metodologia, o alcance de objetivos e a efetividade da fiscalização com a utilização da metodologia de projetos, os enafitianos destacaram a falta de capacitação e envolvimento dos Auditores-Fiscais, ausência de avaliação de competências e habilidades, existência de projetos sem objetivos, falta de reavaliação periódica, Auditores-Fiscais que participam de vários projetos, dificuldades de escolher prioridades e de alocar recursos para atingir resultados, entre outros. 

Na opinião de Carlos Silva, vice-presidente do Sinait, os Auditores-Fiscais não têm as condições necessárias para desenvolver projetos que solucionem problemas regionais, apesar de a metodologia prever isso. 

O Auditor-Fiscal Roberto Miguel Santos lembrou que o que mudou foi a denominação. Para 2015 o que era projeto passou a ser atividade. Cerca de oito atividades estão previstas, mas isso não impede que seja feito no formato de projeto.