32º Enafit – Passeata de Auditores-Fiscais em Curitiba pede a saída de Superintendente no Paraná

Centenas de Auditores-Fiscais do Trabalho foram até a SRTE/PR para protestar contra o superitendente Neivo Beraldin e pedir sua saída do cargo

Auditores-Fiscais do Trabalho que participam do 32º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em Curitiba, saíram em passeata pelas ruas do centro da Capital, em direção à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PR, para ato público pedindo a saída de Neivo Beraldin do cargo de superintendente.

A concentração foi no Hotel Pestana Curitiba, onde acontece o Enafit, às 11h30min. Os Auditores-Fiscais levaram faixas e banners e percorreram as ruas gritando palavras de ordem como “fora Neivo” ou “Neivo Beraldin, pede pra sair!”.

Nas esquinas, as faixas eram abertas diante dos veículos parados nos sinais de trânsito e em alguns pontos os Auditores-Fiscais fecharam a rua por alguns instantes.

As denúncias contra Beraldin são de embaraço às ações fiscais, especialmente em casos de embargos e interdições; de interferir nos serviços internos retirando servidores de atividades de apoio à fiscalização; de perseguir Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos com transferências intempestivas e de assédio moral, que já renderam processos contra ele.

O caso emblemático foi o da Arena da Baixada, no final de setembro de 2013, quando o superintendente desautorizou as interdições e os embargos determinados pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI, que fiscalizava as obras de construção do estádio, em Curitiba. O caso foi parar no Ministério Público do Trabalho e na Justiça, que acabou determinando o embargo judicial em razão do risco iminente de acidentes de trabalho.

Ato Público

Na porta da Superintendência, diante de trabalhadores, um grande grupo de Auditores-Fiscais aguardava a passeata com um caixão que simboliza o enterro do superintendente, mais faixas e banners.

Os pronunciamentos foram no sentido de garantir a autonomia da Auditoria-Fiscal do Trabalho; pelo fim das nomeações políticas para o cargo de Superintendente; pela imediata reestruturação do quadro de Auditores-Fiscais e de Servidores Administrativos; pelo respeito aos servidores e aos trabalhadores.

Auditores-Fiscais do Trabalho lotados no Paraná fizeram pronunciamentos inflamados, em tom de desabafo, pois estão convivendo com uma situação insustentável há três anos, período em que aconteceram vários episódios, como a renúncia coletiva das chefias. Eles denunciaram que alguns colegas, não aguentando mais a pressão e a perseguição, pediram aposentadoria ou transferência de cidade ou de Estado, fragilizando ainda mais a situação da fiscalização. Vários processos já foram instaurados contra ele, um deles por assédio moral, com ganho de causa para a servidora.

Fábio Lantmann, diretor do Sinait, Bruno Wanderley, Elias Martins e Eduardo Reiner, relataram várias situações em que os servidores são constrangidos e perseguidos. O superintendente usa medidas indiretas, como retirar servidores de áreas de apoio à fiscalização, para enfraquecer os setores, provocar atrasos no cumprimento de prazos e desestabilizar o ambiente de trabalho.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, disse que a reivindicação geral da categoria é de que o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego seja privativo de servidores de carreira, comprometidos com o serviço público, com a fiscalização e com os trabalhadores. “As denúncias contra o superintendente já foram levadas até o ministro Manoel Dias, que não tomou nenhuma providência. Por isso estamos aqui hoje, para mais uma vez dizer que não aceitamos interferências e ingerências, que isso sempre será combatido pelo Sinait em todo o país”, afirmou para os colegas que continuaram entoando palavras de ordem e protestando contra os atos de Beraldin.

Rosa disse que, a continuar essa situação, é necessária a saída não só de Neivo Beraldin da SRTE/PR, como também de Manoel Dias e do PDT do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ela também fez uma homenagem aos Auditores-Fiscais Eratóstenes, João Batista e Nelson e ao motorista Ailton, que foram assassinados em Unaí, e que são um exemplo extremo e emblemático da falta de estrutura e condições de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego.

Carlos Silva, vice-presidente da entidade, se dirigiu diretamente aos trabalhadores, explicou que a manifestação se dava também em defesa deles, pelo direito de serem bem atendidos, de terem serviços que funcionem bem e de terem proteção no ambiente de trabalho. O Sinait e os Auditores-Fiscais defendem uma Auditoria-Fiscal do Trabalho independente e os Auditores-Fiscais, que exercem uma atividade que é técnica e especializada, em defesa do trabalhador, devem ter autonomia e paz para trabalhar.

Ainda se pronunciaram Roberto Miguel Santos, diretor do Sinait, e Carlos Roberto Dias (BA), também defendendo a saída de Neivo Beraldin, ressaltando a seriedade da carreira, a responsabilidade dos Auditores-Fiscais nas ações de fiscalização e com os trabalhadores.

No final das falas, centenas de Auditores-Fiscais ocuparam a recepção do prédio e cantaram o Hino Nacional, permanecendo ali, enquanto uma comissão subiu ao terceiro andar para tentar uma reunião com o Superintendente.

Sem entendimento

A princípio, parecia que Beraldin não se encontrava no prédio. Entretanto, depois de alguns instantes, os Auditores-Fiscais notaram movimento em seu gabinete e conseguiram ser recebidos. A sala ficou lotada de representantes de vários Estados.

Rosa Jorge se apresentou e reiterou o motivo pelo qual estavam ali e que a categoria veio afirmando na passeata e no Ato Público realizado na porta do prédio, que era a exigência de que ele se retire do cargo de superintendente, em razão de atos de interferência na fiscalização, de perseguição e de assédio moral contra servidores da SRTE/PR. Informou que a denúncia já foi levada ao ministro Manoel Dias.

Neivo Beraldin reagiu dizendo que age pautado pela lei e perguntando se havia provas contra ele, ao que a presidente do Sinait respondeu dizendo que se for necessário elas serão produzidas. Ele também disse que há casos de resistência isolada à sua gestão e que não há desrespeito aos Auditores-Fiscais do Trabalho ou a suas ações. Negou que tenha interferido em atos de fiscalização. E passou a usar um tom de ameaça, apontando uma pilha de processos administrativos sobre sua mesa e uma Nota Pública que ele teria produzido e enviado ao ministro do Trabalho e à Secretaria de Inspeção do Trabalho em resposta ao que foi publicado em blogs de Curitiba sobre as denúncias contra ele, que afirmou exercer seu cargo dentro da lei, com autoridade.

Rosa Jorge também reagiu, afirmando que o Sinait e a categoria não defendem Auditores-Fiscais corruptos, tudo tem que ser investigado.

Valdiney Arruda, diretor do Sinait, que ocupou o cargo de superintendente da SRTE/MT por seis anos, interferiu dizendo a Beraldin que existem aspectos legais que são imorais. Disse que quando há uma crise, apenas duas hipóteses existem: a primeira é de que todos estão errados e a segunda é de que há problema de gestão. Para Valdiney, a situação chegou a um ponto em que Beraldin não tem mais condições de continuar no cargo e deveria tomar a iniciativa de deixar o cargo vago.

Auditores-Fiscais do Paraná, que vivenciam os problemas, rebateram toda a argumentação do superintendente, demonstrando que a situação realmente chegou ao limite e está insustentável.

Diante da impossiblidade de diálogo e do insistente tom ameaçador usado por Beraldin, a comissão decidiu retirar-se, sem, antes, reiterar que a categoria quer que ele deixe o cargo de superintendente.