Pesquisadores relacionam terceirização ao trabalho escravo

O Auditor-Fiscal Vitor Filgueiras, juntamente com diversos pesquisadores que participaram da 7ª Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, na PUC de São Paulo, denunciaram, no dia 12 de novembro, que a terceirização da mão de obra, ao ser utilizada para cortar custos e tentar fugir das responsabilidades trabalhistas, mantém relação íntima com o trabalho escravo contemporâneo. O evento se encerrou na sexta-feira, 14 de novembro. 

Segundo levantamento feito por Filgueiras, que é pós-doutorando em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo entre 2010 e 2014 eram terceirizados. 

Na mesma linha do parecer da Procuradoria Geral da República a respeito do tema, em julgamento de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF, em que a empresa busca garantir o direito de contratar terceirizado para a atividade-fim, Vitor Filgueiras afirma que não se trata de especialização, como alegam os empresários, mas sim de fazer gestão da força de trabalho sem fazer contratação direta. “É mais difícil para os sindicatos e o governo responsabilizarem os tomadores de serviço pelas infrações”, explicou o Auditor-Fiscal. 

Os pesquisadores discutiram ainda a situação dos migrantes bolivianos, que foram resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em diversas operações em São Paulo, em oficinas de costura. Além deles, também fazem parte de grupos de migrantes vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo, os haitianos e os maranhenses.