SE: Sinait participa do lançamento do Fórum Estadual dos Servidores do MTE

Na reunião foi aprovada a Carta de Sergipe rejeitando o Sistema Único do Trabalho – SUT, que o MTE pretende implantar 

Dirigentes do Sinait participaram no dia 13 de novembro, do lançamento do Fórum Estadual dos Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego de Sergipe, na capital Aracaju. O Fórum vai atuar na união de forças com os representantes da classe trabalhadora, como as centrais sindicais e sindicatos no Estado de Sergipe, para juntos discutirem soluções viáveis para o fortalecimento do Ministério - MTE. 

Os servidores querem fortalecer a luta contra a criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, chamando a atenção da sociedade para o desmonte da Pasta e para o grande prejuízo que o Sistema trará para a classe trabalhadora, caso seja implementado. O projeto do SUT fragiliza a Auditoria-Fiscal do Trabalho e permite a terceirização no serviço público, entre outras mazelas. 

O lançamento do Fórum ocorreu no auditório do Sindiprev/SE, num evento que contou com a participação do vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, da diretora Ana Palmira Arruda Camargo e da Delegada Sindical do Sinait em Sergipe, Marli Marlete, além do representante da SRTE/SE, Nilson Socorro. 

Carlos Silva fez uma apresentação detalhada sobre o SUT, em que elencou todos os prejuízos que a proposta traz aos servidores do MTE e aos trabalhadores brasileiros. Ele também comentou a importância da criação do Fórum: "A instalação desse Fórum significa o fortalecimento das lutas dos servidores do MTE, e reforça uma articulação estratégica  entre as entidades de classe que os representam no Estado de Sergipe. Estão todos de parabéns pela inicitiva".

Segundo Ana Palmira, o evento foi proveitoso não só pela presença dos sindicalistas de trabalhadores, mas também como mais um passo na consolidação da união entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do MTE contra o SUT e por melhorias no órgão. “Também foi muito celebrada a criação do primeiro Fórum Estadual e os dirigentes sindicais contribuíram de forma muito rica para o debate”. 

A diretora do Sinait destacou a participação da dirigente do Sindiprev/SE Antônia de Castro, que é servidora administrativa e fez um histórico sobre a importância do MTE para a população e a necessidade de preservação e reestruturação do órgão. 

Também estavam no evento o coordenador Geral do Sindiprev/SE, Isac Silveira, os representantes da CTB/SE, Edival Góis, da  CSP/CONLUTAS, Djenal Prado, da NCST/SE, Alvino Aquino,  da  UGT/SE, Jailson de Paula e da CUT/SE, Jorge de Jesus. 

Encaminhamentos

A criação de fóruns estaduais é uma sugestão do Fórum Nacional Permanente dos Servidores do MTE, aprovada durante o seminário realizado em Brasília/DF, em agosto passado.  Durante o evento em Aracaju os participantes aprovaram os seguintes encaminhamentos: 

– Reuniões mensais, nas últimas quartas-feiras do mês, no Sindiprev, às 15 horas. Ficando já marcada a primeira reunião, para o dia 26 de novembro; 

– Convite aos movimentos sociais que têm ações voltadas para as políticas públicas de atribuições do MTE, a fim de se inserirem nos debates do Fórum; 

– Uso de camisetas com frases de protesto contra o SUT, duas vezes por semana, nos locais de trabalho, nas segundas e sextas-feiras. 

Proposta de paralisações ou greve por tempo indeterminado, caso o governo insista na instituição do SUT também será encaminhada pelo Fórum Estadual de Sergipe para avaliação do Fórum Nacional.  

Carta de Sergipe 

As entidades que participaram do lançamento do Fórum Estadual aprovaram, ainda, a Carta de Sergipe, que rejeita o SUT, por entender que o projeto enfraquece e sucateia o MTE, fragilizando os direitos dos trabalhadores. O documento também aponta os problemas enfrentados pelos servidores da Pasta. 

“A defasagem no número de servidores públicos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, sejam administrativos, sejam Auditores-Fiscais, ameaçam as condições de trabalho as quais são submetidos, ameaçam a continuidade da prestação de serviços de qualidade pelas Superintendências do Trabalho e Emprego em todo país, fragilizando a casa que sempre acolheu os trabalhadores e de seus representantes legitimamente constituídos”, diz a carta. 

Clique aqui para ler a íntegra da Carta de Sergipe.