RS: Diretora do Sinait denuncia farsa no processo de discussão do SUT, em Porto Alegre

Diretora do Sinait, indignada por não conseguir espaço de manifestação no evento, tomou a palavra e denunciou que a versão do SUT apresentada  pelo MTE é fantasia

Os diretores do Sinait Lilian Carlota Rezende e Fábio Brandalise, as Delegadas Sindicais Maria de Lourdes Medeiros (SC) e Maria Fátima Ramos Castro (RS), e o Auditor-Fiscal do Trabalho José Henrique Pires Locatelli participaram na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, em Porto Alegre (RS), do 3º Fórum Municipal do Mercado de Trabalho de Porto Alegre, promovido pela Secretaria do Trabalho e Emprego (SMTE) e pela Comissão Municipal de Emprego (CME) do município. O tema do Fórum foi o Sistema Único do Trabalho – SUT e Conjuntura Socioeconômica.

Foi anunciado que o evento contaria com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, mas ele foi representado por Rafael Galvão, Diretor do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Ele discorreu sobre os "grandes benefícios" do SUT, ressaltando que os servidores serão concursados e valorizados, que as agências de atendimento receberão verbas e serão padronizadas e aptas a bem atender o trabalhador.

Contraponto
Apesar da exposição tendenciosa do representante do MTE, duas palestrantes fizeram o contraponto. O primeiro momento a destacar foi a fala de Ruth Coelho Monteiro, advogada e integrante da Secretaria Nacional de Cidadania e Direitos Humanos. Segundo Lilian Carlota, a palestrante teve a coragem de dizer que o projeto do SUT já se apresenta falho ao ser proposto já em forma de projeto e por não ser o projeto o resultado de uma discussão com a sociedade.

A advogada afirmou que não se poderá falar em um sistema único quando questões como a segurança e saúde do trabalhador não estão contempladas no projeto e "trabalho e saúde caminham juntos". Disse ainda que a situação da Fiscalização do Trabalho se mostra muito nebulosa no projeto do SUT. Ruth Monteiro concluiu sugerindo que uma política de emprego deve estar atrelada à saída do empregado do Bolsa Família e de outros programas afins, e que “a formação profissional não gera emprego sem postos de trabalho, e sem postos de trabalho não há emprego”.

O segundo momento, que abordou mais especificamente a realidade do Mercado de trabalho na atualidade, foi a apresentação de Patrícia Ulmann Palermo, Doutora em Economia Aplicada e Economista da Fecomércio/RS, que falou do atual momento econômico e da importância de que o estudo realmente signifique aprimoramento de conhecimento. "Não adianta aumentar os anos de estudo, é preciso que o aluno se aprimore do conhecimento, quem não calcula 20% de algo não exerce a cidadania".

A palestrante fez uma análise dos motivos que contribuem para que os números de desocupados entre as mulheres seja maior do que entre os homens. Uma das coisas mais procuradas no perfil do empregado é a disponibilidade de horários e a mulher, por assumir vários papéis, não pode fornecer ao mercado de trabalho a mesma disponibilidade de horário que o homem. Para ela, é impossível que a mulher tenha disponibilidade de horário enquanto seus filhos somente puderem estar na escola de março a novembro, pois esta realidade não guarda mais relação com o momento presente, quando a mulher precisa ter um local para deixar os filhos em todos os meses do ano.

Indignação
Lilian Carlota, durante a apresentação dos palestrantes, solicitou um espaço de manifestação à organização do evento, mas teve o seu pedido negado. Indignada, mesmo sem autorização, interrompeu a fala do mediador da mesa e, do auditório, denunciou que a representação sindical dos Auditores-Fiscais do Trabalho não havia recebido um mínimo espaço para explanar sua posição. “Fórum, pelo seu significado na Língua Portuguesa, é local de discussão, o que não aconteceu! O sr. Rafael não mostrou, em sua fala, o SUT como ele realmente aparece no Projeto de Lei, mas uma falácia, uma fantasia! Ora, dizer que haverá concursos quando o projeto do SUT prevê claramente a possibilidade de terceirizações, falar em valorização do servidor do MTE quando o que vemos é um desmantelamento da estrutura do MTE, e querer que alguém acredite nisto chega a ser ofensivo!”, disse a diretora do Sinait. Para ela, o Fórum foi uma estratégia mal feita para tentar dar ares de discussão com a sociedade quando, na prática, desde o início, o MTE está tentando “enfiar o SUT pela ‘goela abaixo’ da sociedade". 

Durante os debates, quando Ruth Medeiros respondia a pergunta formulada pela Delegada Sindical Maria de Lourdes Medeiros, sobre a situação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, mais uma vez, Lilian Carlota, da plateia, “gritou” que o governo estava negando espaço à categoria e se recusava a ouvir os argumentos da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

A diretora do Sinait desabafa que se mostrou inconformada pelo fato de não ter podido esclarecer aos presentes, entre outras coisas, que no projeto do SUT a fiscalização da descentralização das verbas públicas será feita pelo próprio SUT, ou seja, "teremos um sistema que descentralizará milhões, ou mesmo bilhões de reais, e não será controlado. Se vemos todos os dias as verbas destinadas a hospitais pelo sistema SUS serem desviadas e mal aplicadas, o que se esperar do atendimento ao trabalhador brasileiro?"

Também participaram do evento os representantes sindicais dos Servidores Administrativos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS Vivian Hampe Fialho, Luís Guilherme Tarragô Giordano e Bruno Bavaresco.