Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais – SRTE/MG resgataram 40 trabalhadores nordestinos nesta quinta-feira, 23 de outubro, encontrados em condições análogas à de escravos, numa obra de construção de um prédio que abrigará uma nova fábrica da Coca-Cola, às margens da BR 040, no município de Itabirito, região Central de Minas.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Teixeira, coordenador do Projeto de Indústria da Construção da SRTE/MG, responsável pela operação, os resgatados tiveram as Carteiras de Trabalho apreendidas quando chegaram à cidade. “Na chegada, a Matec recolheu as Carteiras de Trabalho justificando que elas seriam assinadas, mas não devolveu o documento após o prazo legal de devolução, que é de 48 horas”.
Os homens foram levados a Itabirito numa van no dia 18 de outubro, sob a promessa de receber R$ 1.390,00 pela empreitada. “No entanto, eles, ao invés disso, tiveram que tirar R$ 500,00 do próprio bolso para pagar o transporte e dormiam no chão, sem alimentação adequada ou acesso a água potável”.
Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão, no Piauí e em Sergipe para trabalhar na construção da nova fábrica da companhia. “A contratação dos operários foi terceirizada pela Coca-Cola por meio da empresa Matec Engenharia, com sede em São Paulo, responsável pela intermediação”, disse Teixeira. Nesses casos, é obrigatória a comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Femsa Brasil, fabricante da Coca-Cola no país, disse que a contratação é de responsabilidade da Matec Engenharia. A Matec, por sua vez, alega que terceirizou a contratação de mão de obra e não tinha conhecimento das irregularidades.
Os operários, até esta quinta-feira, 23, não haviam recebido qualquer pagamento. “O local onde eles ficavam não tinha água potável, nem banheiro e estavam dormindo no chão”. Para Francisco Teixeira, a situação encontrada foi muito complicada. “Eles estavam em situação difícil e quando a fiscalização chegou, por volta das 9 horas ainda não haviam tomado o café da manhã”.
Francisco Teixeira informou que os resgatados foram retirados do local e levados para um hotel de Itabirito, providenciado pela empresa, e serão encaminhados aos municípios de origem, após a apuração da ocorrência. “O relatório do resgate será enviado ao Ministério Público do Trabalho para que as empresas envolvidas sejam denunciadas”.