Vicentinho recebe pauta do Fonacate para entregar à candidata Dilma Rousseff

O deputado federal Vicentinho (PT/SP), líder do partido na Câmara, participou, nesta terça-feira, 14 de outubro, da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras de Estado – Fonacate, que o Sinait integra. Ele afirmou que fará interlocução com a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff sobre a pauta geral das categorias.

O deputado recebeu a Carta Compromisso do Fonacate aos presidenciáveis que já foi entregue às coordenações das campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Dilma durante o primeiro turno. O principal anseio manifestado pelos representantes das entidades presentes na Assembleia é que a presidente, caso reeleita, abra um canal de diálogo concreto e permanente com os servidores públicos federais. Segundo eles, a tarefa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como intercolutor dos anseios das categorias com a Presidência da República foi insuficiente.

Um dos exemplos dados foi o veto ao mandato classista remunerado. Os integrantes do Fórum relataram a Vicentinho – ele foi o autor da emenda que foi aprovada Lei nº 12.998/2014 – que o veto foi publicado sem nenhum tipo de diálogo com os servidores.

Vicentinho admitiu que o governo precisa resolver questões cruciais em relação ao serviço público. Destacou a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que prevê, entre outros direitos, a negociação coletiva, direito de greve dos servidores e data-base. “Precisamos sentar e discutir ponto a ponto com as categorias”, disse.

O parlamentar afirmou que defende todas as bandeiras de melhorias no serviço público. “Todos os itens da pauta do Fonacate são viáveis”, completou.

Os integrantes do Fórum acrescentaram que alguns órgãos, entre eles, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e a Controladoria Geral da União – CGU, têm enfrentado problemas estruturais, tanto nas condições de trabalho, quanto aos espaços físicos. Este ano, prédios de Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE foram interditados por risco à saúde e segurança dos servidores e da população.

Pelo Sinait, participou da reunião o diretor Hugo Carvalho Moreira.