Trabalho infantil é tema de Seminário no TST

Disseminar a importância do combate a todas as formas ilegais de trabalho da criança e do adolescente é o objetivo do seminário: "Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, no período de 8 a 9 de outubro, no auditório Ministro Arnaldo Sussekind, na sede do Tribunal.  O diretor do Sinait, Sebastião Estevam dos Santos, representa o Sindicato Nacional no evento.   

Durante dois dias magistrados, procuradores, Auditores-Fiscais do Trabalho, organizações não governamentais, servidores, professores e estudantes discutem alternativas para combater o trabalho infantil e promover o acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, como determina a Constituição. 

Especialistas estão abordando temas sobre os malefícios do trabalho precoce com a finalidade de debater e avançar nesses temas para a construção de políticas públicas eficazes em prol da erradicação do trabalho infantil. 

A abertura do seminário teve palestra de Manoel Sobrinho Durán, secretário de Trabalho do Estado de Chiapas, no México. Ele expôs a evolução da legislação que protege as crianças no México e lembrou que ainda existe uma mentalidade equivocada na sociedade sobre o trabalho exercido por crianças. “Existe ainda a falsa ideia de que o trabalho infantil é bom para a formação de crianças, quando a Organização Mundial de Saúde já disse exatamente o contrário”.

O Auditor-Fiscal Sebastião Estevam também participou da abertura do evento, que contou com as presenças do ministro do TST, Lélio Bentes Correia, do juiz do Trabalho de Presidente Prudente/SP, José Roberto Dantas Oliveira, da gestora do Cerest de Presidente Prudente, Maria Aparecida Rodrigues e de Iza Maria de Oliveira, do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do qual o Sinait é integrante.   

O Seminário faz parte das ações do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que criaram o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O Programa tem como foco sensibilizar juízes, servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação aos direitos humanos e se empenhar na sua erradicação. 

Clique aqui para conferir a programação do evento, que termina nesta quinta-feira, 9 de outubro.