Trabalho Infantil no RN - os bastidores da cobertura do Sinait

Aletheia Vieira, jornalista do Sinait 

Pela primeira vez, o Sinait enviou uma equipe de reportagem para acompanhar e cobrir duas ações fiscais de combate ao trabalho infantil. O convite partiu da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas, representante do Sinait no Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI. Fomos até o Rio Grande do Norte, eu e o documentarista Luiz Giovanni de Almeida, e permanecemos no Estado de 5 a 8 de junho. 

Durante a ação em João Câmara, conhecemos duas pessoas que têm ligação profissional direta com a garantia dos direitos trabalhistas, mas que, naquele momento, estavam no papel de observadores. O juiz do Trabalho da 9ª Vara de João Pessoa (PB), Arnaldo José Duarte Amaral e a Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia Gomes (RN), que é acreana e já atuou no combate ao trabalho infantil. 

Por coincidência, ambos, apaixonados por fotografia, acompanharam a operação com as suas câmeras. Cada um tentava extrair detalhes da situação que encontramos dentro da sua vivência. Arnaldo, que, sempre descontraído, se recusou a ser chamado de “doutor” por nós, ficou impressionado e preocupado com o que viu. Principalmente com o fato das crianças terem contato direto com a castanha quente – eu descrevi na matéria que parecia um carvão em brasa (http://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=7562). “Isso precisa ser mudado urgentemente”, disse ele. 

Arnaldo nos contou que resolveu acompanhar a ação porque acredita que os magistrados precisam ter contato direto com esse tipo de realidade. “Isso pode tornar o juiz mais apto a julgar e combater o trabalho infantil”. Segundo ele, o problema também acontece na Paraíba, mas com algumas diferenças em relação ao Rio Grande do Norte. Quando perguntei se ele já tinha cuidado de algum caso envolvendo o problema no Estado em que atua, ele relatou que julgou um caso onde crianças foram encontradas trabalhando em um lixão. “Foi a situação que mais me marcou e me impressionou”. 

Como solução, ele apontou a necessidade da eliminação da figura do atravessador – que entregam as castanhas para as famílias queimarem e quebrarem – e que acaba pagando aos trabalhadores um valor muito abaixo do que lucram com a venda aos comerciantes – a implantação de um projeto de economia solidária e mobilização de outros órgãos. “A atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho é essencial para coibir a prática, mas as comunidades também precisam ser incluídas em programas como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família”. 

Veja aqui, entrevistas do juiz Arnaldo Duarte, antes e depois da fiscalização. 

Sofia afirmou que, como fotógrafa, unindo à experiência como Auditora-Fiscal do Trabalho, sua ideia é, ao capturar as imagens, provocar não só um elemento de arte, mas também de reflexão. “A castanha é um produto muito difundido para os turistas no Nordeste. Muitas vezes eles vêm, consomem essa castanha e não sabem o que está por trás da cadeia produtiva”, completou. O desejo dela é que as imagens também despertem nas pessoas a consciência sobre as consequências do trabalho infantil e os malefícios que essa prática pode causar para toda a criança.

 Veja entrevista com Sofia Gomes.

 Visitas

A primeira operação foi realizada em João Câmara no dia 6. Lá testemunhamos uso da mão de obra de crianças e adolescentes na quebra da castanha de caju. Saímos de Natal no dia 5, e passamos a noite em hoteis precários, próximos ao local da fiscalização. Antes de dormir, uma reunião de trabalho, em que a equipe planejou detalhes da ação. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte – SRTE/RN já tinham visitado as comunidades rurais onde a prática do trabalho infantil na quebra da castanha foi constatada em João Câmara: Amarelão Buriti e assentamentos Santa Teresinha 1 e 2. 

Saímos do hotel por volta de cinco da manhã, debaixo de chuva. Os locais, além de manter o trabalho infantil, têm problemas sérios de infraestrutura. Não há ruas ou locais de lazer como praças, por exemplo. A maioria das casas é de alvenaria, porém, pequenas, com poucos cômodos e distribuição precária de água. A prefeitura fornece transporte escolar até a sede do município e nas proximidades há uma creche para crianças menores. 

Veja entrevistas de Marinalva, antes e depois das ações fiscais em João Câmara e Santo Antônio. 

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, essas pessoas sofrem muito na seca, pois há uma limitação da quantidade de água repassada pelos caminhões pipa. “Isso torna a quebra da castanha ainda mais penosa porque os castanheiros economizam água para apagar o fogo logo depois da queima. Por isso, alguns até ficam com sede, incluindo as crianças”. 

Como a quebra da castanha envolve economia familiar, os Auditores-Fiscais não lavraram autos de infração, encaminharam um Termo de Afastamento para o Conselho Tutelar do Município e para a Secretaria de Ação Social de João Câmara, além de um Termo de Providências para os demais órgãos competentes. 

Mas a preocupação de toda a equipe é que, com o passar dos anos, o trabalho infantil não diminua na atividade. Marinalva explicou que a fiscalização encontrou crianças trabalhando no matadouro de João Câmara, descalças e limpando vísceras dos animais e que muitas delas também estavam na feira livre. “Depois disso e da divulgação na mídia, houve um avanço, no caso do matadouro e da feira, mas continuamos encontrando crianças nesses espaços, em menor quantidade. Porém, na quebra da castanha quase nada muda”. 

A intenção agora é mobilizar outros órgãos para tentar mudar essa realidade. “Primeiro, é necessário que os adultos e as crianças sejam alfabetizados, porque a maioria deles não é. É uma situação complexa porque a população dessas comunidades se conformou em fazer apenas isso e acha normal envolver mão de obra infanto-juvenil por serem muito pobres”.

 Esforço

Foram os próprios Auditores-Fiscais, junto com a assistente social Célia Menezes, que organizaram e planejaram a viagem, com a ajuda dos motoristas. A equipe procurou as acomodações pela cidade e demonstrava não se importar em ultrapassar a carga horária. Nesses lugares, a exigência por conforto tem que ser deixada de lado. As camas eram de alvenaria, com colchões colocados por cima, e num calor intenso, os quartos não tinham ar condicionado. 

Veja aqui, entrevista com a assistente social Célia Menezes. 

Não havia acomodações para todos no mesmo local. Por isso, um outro local, afastado da cidade, também serviu de acomodação para aquela noite. 

“Fiquei muito orgulhoso de conviver com servidores públicos que honram os impostos que pagamos e são apaixonados pelo que fazem”, disse o documentarista Luiz Giovanni de Almeida. 

Feira livre

Além de João Câmara, os Auditores-Fiscais realizaram uma ação na Feira Livre do município de Santo Antônio, no sábado, 8 de junho. Igualmente, saímos de madrugada de Natal, para chegar cedo ao local, no horário de movimento mais intenso. 

Lá, a situação era bem diferente que a da quebra da castanha. As crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando no centro da cidade, a maioria como carregador de mercadorias para comerciantes e fregueses, num lugar de grande movimento. 

As Auditoras-Fiscais Marinalva Dantas e Virna Damasceno tinham que agir rápido: parar as crianças no meio da rua para coletar as informações. Algumas respondiam as perguntas, outras não.  “Temos que tirar fotos sempre e pegar o nome da mãe e da escola porque alguns dão informações erradas por medo”, disse Virna. 

Enquanto Giovanni também se apressava para garantir imagens, eu ouvi um ou outro comentário sobre a atuação das Auditoras-Fiscais, enquanto apurava informações ao longo da feira. Algumas pessoas pareciam desaprovar o que estava acontecendo, mesmo sem saber exatamente o que era. Reclamavam que as entrevistas dificultavam o fluxo nos corredores e atrapalhavam o frete feito pelas crianças. 

Nessa hora, percebi que a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho precisa ser mais bem compreendida pela sociedade. Para isso, é preciso que o Estado dê condições não só para a categoria atuar, pois enfrenta muitas adversidades, e também promova a conscientização da população de que trabalho infantil é um crime contra os direitos humanos e todos nós devemos ajudar a combatê-lo. 

As duas ações foram registradas em imagens – fotos e vídeo – que serão transformadas em um documentário, mostrando a realidade dos quebradores de castanha de João Câmara e das crianças que trabalham na feira livre, e a abordagem da fiscalização.

Veja, aqui pequeno documentário sobre a fiscalização da quebra da castanha em João Câmara.

 Leia, a seguir, entrevista com o Auditor-Fiscal do Trabalho José Roberto Moreira.

Sinait: Há quanto tempo vocês estão realizando essas fiscalizações aqui (em João Câmara)?

José Roberto: Eu participo disso há uns dois anos. Meus colegas estão há mais tempo nessa atividade. 

Quais são os principais problemas em relação à questão de segurança, saúde, de irregularidades mesmo, que tanto os trabalhadores quanto as crianças, sofrem aqui?

Se a gente olhar agora, observando, começa pelos assentos. Os assentos não têm proteção para as costas. Então, a criança trabalhando desse jeito pode deformar seu corpo, sua coluna. Todos os assentos aqui são improvisados, isso pode acarretar problemas de saúde ao corpo. 

Esse contato com o fogo, com a castanha torrada e quente, também sem luvas...

É, essa parte tem que ser melhor avaliada. Porque o ideal é ter próximo ao fogo alguma proteção, pra proteger da parte (sic) do calor. Mas, até hoje, não foi feita nenhuma avaliação. Por exemplo, qual a distância mínima que tem existir, qual a intensidade do fogo... Então, tudo isso são (sic) coisas que precisam melhorar.  A parte de higiene também é muito precária. Então, basicamente, são essas coisas aí que eu vejo. Pra resolver, pra melhorar, o próprio local de trabalho, muito baixinho qualquer hora, você pode a qualquer hora se machucar, machucar sua cabeça, bater numa ponta de vara, de estaca. Tudo isso contribui para as dificuldades no trabalho.