Auditores-Fiscais resgataram 25 trabalhadores em Feira de Santana (BA)


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/03/2013


Operários da construção civil foram aliciados em municípios da região e viviam em condições degradantes, sob risco de acidentes e picadas de escorpiões. Nesta terça-feira eles receberam as verbas rescisórias e retornarão às suas cidades de origem 


Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana – GRTE/Feira de Santana, na Bahia, resgataram 25 trabalhadores em situação análoga à de escravos em dois alojamentos infestados por escorpiões, carrapatos, moscas e muriçocas, em obra de conjunto habitacional, de programa do governo federal. Segundo informações dos Auditores-Fiscais, a operação está em curso e houve intervenções nos dias 13 e 14 de março.

 

Durante a operação os Auditores-Fiscais constataram que os empregados da construtora foram vítimas de aliciamento, sendo deslocados de cidades da região sem anotação prévia em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, o que é uma prática irregular. Os empregados relataram que custearam o deslocamento de sua cidade de origem até as obras do conjunto residencial.

 

No início da operação, os trabalhadores resgatados foram retirados da área e levados para um hotel da cidade para aguardar o pagamento das verbas rescisórias, iniciado na sexta-feira, 15 de março, e previsto para ser homologado até hoje, 19, na GRTE de Feira de Santana, o que de fato aconteceu.

 

Condições degradantes

De acordo com os Auditores-Fiscais, os resgatados estavam instalados em dois alojamentos, há mais de um mês, em condições degradantes. Os imóveis não dispunham de água potável, de banheiro, de armários para depositar objetos pessoais e alimentos, nem de camas para os trabalhadores dormirem. Os colchões estavam no chão.

 

As instalações elétricas nos ambientes eram precárias e foram encontrados fios desencapados que poderiam provocar choque elétrico, incêndio e explosão. No ambiente sujeito a acidentes, a equipe de fiscalização verificou que ainda havia um botijão de gás no interior do alojamento, ao lado do qual dormiam alguns trabalhadores, no chão da cozinha.

 

A área interna da edificação estava suja, com restos de alimentos pelo chão e com pedaços de carne pendurados em varais improvisados.

 

Os empregados relataram também que faziam as necessidades fisiológicas no mato, apenas no período da noite, porque a área externa dos dois alojamentos era cercada por arame farpado.

 

A falta de água corrente, a sujeira encontrada, os alimentos expostos sem refrigeração adequada e os dejetos dos empregados, segundo os Auditores-Fiscais, constituíam risco iminente de proliferação de diversos tipos de doenças infectocontagiosas e favoreciam a presença de “invasores” como galinhas, escorpiões e carrapatos. Os riscos de doenças e até morte, no caso da picada do escorpião, eram iminentes.

 

Acerto

Nesta terça-feira, 19, os trabalhadores compareceram à sede da GRTE para fazer a homologação da rescisão dos contratos de trabalho e receber as verbas rescisórias a Guia do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado. Os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram os cálculos, porém, o empregador pagou a menor. Os trabalhadores receberam, mas a homologação não foi finalizada.

 

Na noite de segunda-feira, 18, os trabalhadores jantaram na sede da GRTE Feira de Santana. Eles ganharam uma rodada de pizzas.

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