Fiscalização resgata 17 pessoas do RJ que distribuíam listas telefônicas em Salvador (BA)
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
19/03/2013
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Há suspeita de que mais trabalhadores estão na mesma situação, laborando em condições degradantes, análogas às de escravo e sem vínculos empregatícios
Um grupo de 17 pessoas do Rio de Janeiro que distribuía listas telefônicas de porta em porta, em Salvador, foi resgatado pela força-tarefa que desarticulou um esquema de trabalho análogo ao de escravo, na noite de sexta-feira, 15 de março. A operação, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, também prendeu dois homens acusados de serem os aliciadores do grupo, que prestava serviço à empresa GAF Logística, sediada no Rio.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Joatan Reis, o número de vítimas pode ser maior. Ele afirma que recebeu a informação de mais três grupos de trabalhadores que estão alojados em outros lugares de Salvador nestas mesmas condições. “A suspeita é de que o número de pessoas aliciadas possa chegar a mais de 50, com a existência do mesmo esquema em outros bairros da cidade”, explica o Auditor-Fiscal.
Os trabalhadores resgatados foram recrutados no Rio de Janeiro para entregar listas de telefone na capital baiana. Eles chegaram a Salvador de avião no fim de fevereiro. O alojamento onde eles foram encontrados é precário, sem condição de higiene ou conforto. Homens e mulheres dormiam sobre as próprias listas telefônicas, que eram distribuídas todos os dias em turnos ininterruptos. O expediente chegava a 12 horas por dia e não havia pagamento de salário. Os trabalhadores ganhavam de R$ 2 a R$ 5 de quem recebia as listas, que pertencem à TeleListas.net, também com sede no Rio.
Nas duas casas em que se dividiam, apenas com colchões e um único banheiro, os trabalhadores dormiam em cima das próprias listas telefônicas, nas condições mais precárias possíveis.
Em depoimento aos Auditores-Fiscais, os trabalhadores declararam que nunca tiveram suas Carteiras de Trabalho anotadas, e que o salário que recebem provém do pedido de gorjeta aos clientes quando da entrega das listas telefônicas. Declararam ainda que deveriam receber também R$ 0,10 por cada lista telefônica entregue, mas que ao final de cada campanha estes valores são parcelados e nunca são pagos integralmente. Segundo eles, até as despesas com transporte dentro da cidade para entrega das listas, bem como as despesas com café da manhã, almoço e jantar, são custeadas pelos próprios trabalhadores, com os proventos das gorjetas recebidas.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia viabilizou a logística para hospedagem e alimentação dos trabalhadores resgatados em um hotel. O MPT ajuizará ação para que o empregador faça o ressarcimento de todas as despesas assumidas pelo Estado neste momento.
Cálculos trabalhistas
Nesta segunda-feira, 18, os trabalhadores compareceram à SRTE/BA onde os Auditores-Fiscais do Trabalho calculam as verbas rescisórias dos 17 empregados.
Um advogado da empresa também compareceu ao local, e pelos cálculos, os empregados vão receber aproximadamente R$ 120 mil reais em rescisões trabalhistas, que deverão ser pagas até a terça-feira, 19. As despesas com a viagem de retorno dos trabalhadores ao Rio de Janeiro também serão custeadas pelo empregador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, nesta segunda-feira, 18, também serão feitos os cálculos das indenizações por danos morais coletivos que o MPT vai cobrar dos empregadores.
Com informações da SRTE/BA, da Folha de São Paulo e do G1 BA.
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