Estudo do Dieese aponta que morrem muito mais trabalhadores terceirizados em comparação com trabalhadores efetivos das empresas do setor elétrico
A Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 605/2013, que reduz a tarifa de energia para o consumidor e trata da universalização do serviço, realizou audiência pública, nesta terça-feira, 12, com órgãos e representantes de entidades do setor elétrico com o objetivo de subsidiar o legislativo com dados e informações sobre o segmento.
Durante a audiência, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, Franklin Gonçalves, apresentou números contundentes sobre a relação da terceirização com mortes no setor elétrico e denunciou que mais de 100 trabalhadores do setor elétrico, sendo 91% deles, empregados de empresas terceirizadas, morrem todos os anos em acidentes de trabalho.
Os números apresentados pelo sindicalista foram retirados de estudo elaborado pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese/CUT Nacional intitulado “Terceirização e Desenvolvimento: Uma conta que não fecha”, de setembro de 2011. O trecho do estudo que trata de Saúde, Segurança e Mortes no Trabalho relata que a elevada incidência de acidentes de trabalho graves e fatais entre trabalhadores terceirizados está relacionada com a precarização do trabalho.
Segundo o estudo, o número de trabalhadores acidentados com afastamento das empresas contratadas é quase o dobro dos trabalhadores diretos. Em 2009 e 2010 as mortes entre trabalhadores terceirizados não só aumentou no setor, como evidenciou a vulnerabilidade dos empregados terceirizados. Em 2009, foram quatro mortes de trabalhadores diretos, contra 63 de terceirizados. Em 2010, foram sete mortes de trabalhadores diretos, contra 75 de terceirizados.
Os números apresentados, durante a exposição do sindicalista, cofirmam que há fundamento nas preocupações dos Auditores-Fiscais do Trabalho que, durante as fiscalizações encontram inúmeros casos de terceirização irregular, em diversos setores.
O Sinait acompanha a discussão no Congresso Nacional, onde há projetos em tramitação para regulamentar a terceirização, cercados de controvérsias e interpretações variadas. O Sindicato Nacional defende a regulamentação do trabalho terceirizado, desde que mantidos todos os direitos dos trabalhadores, conforme prevê a legislação trabalhista.
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