Trabalho escravo – Fiscalização resgata dez trabalhadores no município de Brasilândia (MG)


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/03/2013



Na semana de 4 a 8 de março, ação fiscal da Fiscalização do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu (MG), resgatou dez trabalhadores de condições análogas às de escravos. A ação fazia parte do planejamento de fiscalização da Gerência na zona rural do município de Brasilândia/MG.A fazenda fiscalizada produzia carvão vegetal. 


Na carvoaria,os Auditores-Fiscais designados para a operação encontraram os trabalhadores em alojamentos precários, com área construída de aproximadamente 28 metros quadrados. O local não tinha energia elétrica.

 

Os poucos mantimentos de que dispunham ficavam espalhados no chão da cozinha, expostos e sem as mínimas condições de higiene. A carne estava exposta ao sol pendurada na cerca da propriedade e coberta por moscas. Os trabalhadores não tinham água potável e nem instalações sanitárias.  Assim, eram obrigados a realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, no mato que circunda o alojamento,  sem qualquer condição de conforto, privacidade, higiene e expostos,  inclusive,  a acidentes com animais peçonhentos.

 

Ainda segundo relatos aos agentes de fiscalização, os empregados não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para realizarem suas atividades.

 

Diante da situação, considerada análoga à de escravo, a equipe de fiscalização interditou o alojamento e resgatou os trabalhadores. Os trabalhadores foram levados a Unaí e, após análise dos seus documentos, foram emitidas  guias para o recebimento do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado. Os Auditores-Fiscais regularizaram a situação daqueles que não possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

 

Convocado pela fiscalização, o empregador efetuou o pagamento das verbas rescisórias no valor de R$ 12.550,00.

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