Trabalho degradante - 27 trabalhadores resgatados em Campinas


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
13/03/2013


Operários eram do Maranhão, do Pará e do município paulista de Hortolândia. Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram irregularidades trabalhistas e alojamentos em estado precário. A mesma obra já foi interditada em 2012 


Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas – GRTE/Campinas, em São Paulo, resgataram 27 trabalhadores em situação de trabalho degradante em alojamento da empreiteira Machado & Machado, subcontratada do Banco Santander, de origem espanhola, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas.

 

A operação foi realizada nos dias 6 e 7 de março pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que constataram jornada extenuante, retenção de documentos – Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, falta de pagamento de salários e de rescisões no prazo legal, pagamento de salário “por fora” e condições degradantes do alojamento.

 

Os operários resgatados da obra estavam construindo o Data Center do banco, que é uma central de processamento e armazenamento de dados. Eles eram oriundos dos estados do Maranhão e do Pará e do município de Hortolândia, interior de São Paulo.

 

Mais irregularidades

Durante a ação fiscal os Auditores-Fiscais identificaram ainda outras irregularidades, como a falta de água filtrada no alojamento – os trabalhadores enchiam garrafas pet com água da torneira e as colocavam na geladeira –, as acomodações eram insuficientes para o número de operários e os colchões espalhados pelo local estavam sem roupa de cama. Além disso, havia uma caixa de energia sem a tampa protetora, expondo os trabalhadores ao perigo de curto-circuito, descarga elétrica e incêndio.

 

Os operários relataram que, em alguns casos, dez pessoas dividiam o mesmo quarto. Nos cômodos havia sujeira, restos de comida e bebida e fios elétricos desencapados. Os vasos sanitários do local estavam entupidos. As paredes dos alojamentos eram de madeira dispostas de maneira improvisada com buracos e desgaste pela infiltração da água, favorecendo a circulação de ratos. Também não havia armários para os trabalhadores guardarem roupas e utensílios de uso pessoal. Eles informaram que não recebiam produtos de higiene pessoal.

 

Os Auditores-Fiscais constataram ainda excesso de jornada, em que os empregados cumpriram uma média de 110 horas extras/mês cada um.

 

TAC

No dia 7 de março, os representantes da empreiteira Machado & Machado assinaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Ministério Público do Trabalho – MPT com a promessa de que pagariam os salários em dia, iriam contabilizar todos os vencimentos e manter os operários em alojamentos de acordo com a lei.

 

Rescisão

A partir do dia 8 de março, a empresa, sob supervisão da fiscalização, começou a rescindir os contratos dos trabalhadores e a pagar de imediato as rescisões e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, que se encerraram nesta quarta-feira, 13 de março. Além disso, os 27 trabalhadores receberam a Guia de Seguro-Desemprego de resgatado emitida pelos Auditores-Fiscais.

 

A fiscalização foi uma ação conjunta dos Auditores-Fiscais do Trabalho e de procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT.

 

Obra já foi fiscalizada

A mesma obra sofre fiscalização e interdição em 2012. A interdição foi descumprida e o engenheiro responsável chegou a ser preso por descumprir a determinação do Ministério do Trabalho e Emprego e por colocar a vida dos trabalhadores em risco. Ele pagou fiança e responde a inquérito policial. Veja reportagem do Sinait sobre o caso - Clique aqui

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.