Combate ao trabalho escravo e infantil no Rio Grande do Norte


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
18/10/2011


É alarmante o número de pessoas que ainda são submetidas à escravidão no País. O Rio Grande do Norte, assim como outros Estados das regiões Norte e Nordeste, é exportador dessa mão-de-obra. Segundo estimativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RN, por ano, mais de mil trabalhadores potiguares são forçados a se submeter ao trabalho análogo ao escravo em outras unidades da Federação.



A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas destaca que os aliciadores agem com muita cautela e há toda uma organização para o transporte dos trabalhadores para tentar driblar a Fiscalização do Trabalho. 


Em relação a outra chaga que também atinge o Estado – o trabalho infantil – Marinalva Dantas lembra que já houve avanço e a intensa fiscalização na área rural impediu o aumento das estatísticas. Os mais atingidos são municípios estagnados economicamente, com altos índices de desemprego e que frequentemente enfrentam calamidades. Essas crianças trabalham nas feiras livres, abatedouros, casas de farinha, lixões, atividades domésticas, limpando vidro de carros, se prostituindo e em várias outras atividades.

 

O Rio Grande do Norte está entre os dez estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. Marinalva, pioneira no combate ao traaho infantil, lembra que a meta do país é erradicar o trabalho infantil até 2015, mas, segundo ela são poucos os casos de compromisso efetivo. “Não há prioridade de política pública para o trabalho infantil", concluiu.

 

Nos últimos dias 13 e 14 foi realizada a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente no Estado. Essas Conferências culminarão na Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente, marcada para maio de 2012. A série de Conferências Estaduais será realizada em todo o País, no período de setembro a novembro de 2011. O Sinait reforça a importância da participação de Auditores-Fiscais do Trabalho nas conferências, pois são agentes diretos de promoção do trabalho decente.

 

Na matéria do Jornal Diário de Natal você confere mais detalhes sobre o tema.  Ressaltamos que no último parágrafo da matéria, equivocadamente, o repórter referiu-se ao MPT, quando seria MTE.

 

14-10-2011 - Diário de Natal (RN)

A chaga do trabalho escravo no RN

 

Pelo menos mil trabalhadores potiguares são enviados anualmente para fazendas do Centro-Sul do Brasil em situações que caracterizam o tráfico de pessoas, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em estados como Mato Grosso e Goiás, eles são tratados como escravos e saem do Rio Grande do Norte já endividados: a passagem de ida, as roupas e qualquer adiantamento são descontados dos primeiros salários recebidos. Enquanto isso, dentro do Rio Grande do Norte, cada fiscalização realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/RN) nas feiras livres de Natal e do interior flagra cerca de 40 crianças em situação de exploração. Muitas delas são beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família. E os números confer em ao RN o 10º lugar no ranking de trabalho infantil no país.

 

O quadro assustador do trabalho degradante em solo potiguar preocupa a SRT que fiscaliza situações de risco. Auditora da Superintendência e coordenadora do Fórum Estadual do Trabalho Infantil, Marinalva Cardoso, revela que, no caso do tráfico de trabalhadores, as pessoas costumam ser levadas para o destino em ônibus de turismo, como se fossem viajantes comuns. Como a fiscalização apertou, a estratégia das empresas que recrutam esse tipo de trabalho mudou. "Sabemos que muitos estão saindo do estado e indo até a Paraíba para de lá pegarem o ônibus. Mas estamos tentado descobrir como o transporte está sendo feito". A prática não é nova e o primeiro registro desse tipo de situação foi feito há mais de 40 anos, sendo Currais Novos o m unicípio de onde os trabalhadores costumavam sair.

 

Sobre a exploração de crianças, Marinalva lembra que o retrato norte-riograndense não é dos melhores, mas que o estado já avançou bastante. Segundo ela, o Fórum do Trabalho Infantil possui 18 anos de atuação e é o mais antigo do Brasil. Além disso, o fato da fiscalização ser forte na zona rural tem impedido que a prática se espalhe nessas áreas. "Identificamos muitas situações de risco nas feiras livres e semáforos, com crianças limpando vidros de carro".

 

Debate

Para discutir essas questões, a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) iniciou ontem a 1ª Conferência Estadual do Trabalho e Emprego Decente, no Hotel Imirá. O evento prossegue até hoje. Para o titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, a decência no trabalho será alcançada com dois pontos principais: estabilidade e salário. Da conferência, sairá um documento com os principais pontos que precisam ser fortificados no combate às situações negativas do trabalho no RN. A meta dos governos estaduais e federal é erradica r, até 2020, todas as formas degradantes de trabalho.

 

Presente na abertura da conferência, o superintendente regional do Trabalho, Jonny Costa, acrescenta que a luta pelo trabalho decente passa por um trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para identificar, combater as situações de risco e garantir o cumprimento das normas. Essa verificação é feita em todo estado por um número pequeno de profissionais: aproximadamente 70 auditores. Porém, Costa declara que o governo já sinalizou com a intenção de ampliar esse número de fiscais através de concurso público.

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