SINAIT intensifica mobilização pela aprovação do Estatuto do Aprendiz sem retrocessos
O SINAIT trabalhou intensamente no Senado Federal pela aprovação do texto do Projeto de Lei nº 6.461/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados, que institui o Estatuto do Aprendiz. A proposta seria votada pelo Senado nesta quarta-feira, 12 de agosto, mas acabou retirada da pauta.
Foram apresentadas diversas emendas ao PL que poderiam trazer prejuízos e enfraquecer a política pública de aprendizagem profissional. Os dirigentes do SINAIT atuaram junto aos senadores para que essas emendas fossem rejeitadas.
Na noite do dia 12, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a retirada ocorreu após um acordo entre os senadores e que a votação deverá ser retomada no próximo esforço concentrado, previsto para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
O Sindicato Nacional intensificará a mobilização para garantir que o projeto seja incluído na pauta do Plenário do Senado e votado durante o próximo esforço concentrado. Nesse período, o SINAIT pretende ampliar o diálogo com os senadores para buscar os votos necessários à aprovação do texto original, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, a luta da entidade é pela preservação do texto aprovado pela Câmara. “Queremos que o texto que veio da Câmara seja votado sem alterações que reduzam a cota de aprendizagem ou enfraqueçam essa importante política de proteção e formação profissional de adolescentes e jovens”.
O SINAIT conta com o empenho de todos os Auditores Fiscais do Trabalho para fortalecer a mobilização pela aprovação do PL da Aprendizagem. A entidade também conclama jovens aprendizes, familiares e apoiadores da aprendizagem profissional a se somarem à mobilização, para que os senadores aprovem a proposta original da Câmara e contribuam para garantir um ambiente de trabalho seguro e protegido para os jovens aprendizes.
Pela aprendizagem profissional e contra os retrocessos: #NenhumAprendizAMenos
Veja aqui o vídeo e junte-se à mobilização em defesa da aprendizagem profissional.
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