Licença-maternidade pode ser ampliada em caso de parto prematuro
Edição: SINAIT
Mães de bebês que nascem prematuramente poderão ter seu período de licença-maternidade ampliado. É o que propõe a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 58/2011, do deputado dr. Jorge Silva (PDT/ES). Segundo ele, bebês prematuros podem ficar no hospital por meses até serem liberados para ir para casa e as mães acabam tendo pouco tempo para ficar ao lado deles, dispensando os cuidados necessários. Nesses casos, a proposta prevê a prorrogação da licença por mais 60 dias.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será criada uma comissão especial para analisar a proposta. Em seguida, a PEC será votada em dois turnos pelo Plenário.
Edição – Pierre Triboli
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