Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram em Brasília para tratar da pauta comum entre os dois órgãos a respeito da erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo.
Participaram da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. O MPT e o MTE atuam juntos principalmente nos grupos móveis de fiscalização contra o trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho.
Lupi destacou desafios em comum como os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas. Luís Camargo ressaltou que a parceria do MPT com o MTE, especialmente entre Auditores-Fiscais do Trabalho e Procuradores é muito importante para a promoção do trabalho decente.
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MPT e MTE se unem contra o trabalho escravo e infantil
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, reuniu-se no dia 30 de agosto com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Os objetivos em comum do Ministério Público do Trabalho e do MTE, como o combate ao trabalho escravo e a erradicação do trabalho infantil, foram discutidos durante a reunião.
Durante o encontro, Luís Camargo elogiou o trabalho desenvolvido pelo MTE na área de auditoria fiscal e falou sobre a importante parceria entre os auditores e procuradores do Trabalho, que normalmente atuam, junto com a polícia rodoviária federal, em grupos móveis que abrangem, por exemplo, trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente de trabalho. "Esse trabalho em comum é importante para atingirmos o objetivo de oferecer à sociedade local condições de trabalho satisfatórias", afirma o procurador-geral.
O ministro Carlos Lupi também falou sobre os desafios em comum entre as instituições e elogiou a atuação do MPT, especialmente no tocante aos Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas (ACPs), por exemplo.
Participaram também da reunião o vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, o chefe de gabinete e procurador do Trabalho, Erlan do Padro, a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, e o procurador federal e consultor jurídico do MTE, Jerônimo dos Santos.
Fonte: Divulgação/MPT