Arrumadores de portos poderão ter vínculo de emprego
Edição: SINAIT
Projeto de lei do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) prevê a contratação com Carteira de Trabalho para os arrumadores de portos, que hoje trabalham como avulsos. Eles realizam atividades de estiva, conferência e conserto de cargo e vigilância de embarcações. Segundo o deputado, a atividade é antiga nos portos, essencial, mas corre o risco de ser extinta. Por isso, ele sugere a regulamentação.
Arnaldo Jordy afirma que os arrumadores representam uma das categorias mais antigas em atividade nos portos brasileiros e que são responsáveis por quase toda atividade de capatazia (movimentação de cargas do navio na faixa do cais) nesses locais. “O risco de extinção iminente da categoria torna imperiosa a aprovação da presente iniciativa legislativa”, alertou.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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