Protesto por mais fiscalização reafirma a falta de Auditores Fiscais do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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01/09/2011
ZumbisMTE_01092011
Protesto de trabalhadores na região de Osasco (SP) reafirma o que o Sinait reclama em todos os fóruns e esferas de poder: o número muito reduzido de Auditores- Fiscais do Trabalho prejudica os trabalhadores brasileiros
Na tarde desta quinta-feira (1º), dezenas de trabalhadores pertencentes a 35 sindicatos de 15 municípios paulistas demonstraram indignação em relação à falta de fiscalização que resultou em milhares de acidentes de trabalho. Fantasiados de zumbis, com ferimentos e muita tinta vermelha para simular sangue, um grupo de dança e percussão e uma trupe de artistas em farrapos ilustraram a manifestação. Os participantes levavam cartazes com frases de efeito como: “Vamos ressuscitar as fiscalizações!”, “A morte passeia nos locais de trabalho!” e “Sem fiscalização, zumbis de montão!”.
Além de atores, trabalhadores mutilados por acidentes de trabalho participaram do protesto.
De acordo com o relatório de vacâncias de Auditores-Fiscais do Trabalho computadas no período de outubro de 2007 até ontem, 31 de agosto, há 526 cargos vagos, além de 310 Auditores-Fiscais que se encontram em situação iminente para se aposentar. Somados, esses números resultam em mais de 800 vagas. Somente nesse ano de 2011 já se aposentaram mais de 120 colegas.
Mais detalhes sobre o protesto nas matérias a seguir:
1º-9-2011 – France Presse / Correio Braziliense
Sindicato cobra maior fiscalização do trabalho na região de Osasco
Integrantes do Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região que representa 35 sindicatos de 15 municípios entregaram nesta quinta-feira (1/9) um documento para a diretoria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo, no qual pedem maior fiscalização nas empresas sobre as condições de trabalho.
A principal reclamação é sobre a fragilidade dos serviços prestados, o que levou “ao registro anual de mais de 10 mil acidentes de trabalho, 322 doenças do trabalho e 52 mortes”. Ainda segundo o documento do sindicato “a situação está tão caótica que os auditores fiscais do trabalho não conseguem comparecer às empresas nas quais ocorreram acidentes fatais ou graves, mesmo após semanas da ocorrência dos fatos”.
Outro problema apontado pelos sindicalistas é a redução do número de fiscais. Há 15 anos havia 27 auditores fiscais, número que baixou para 11. Para cada 71.946 trabalhadores formais, existe apenas um fiscal, enquanto em todo o estado esta proporção é de 21.500 fiscais e no país 13.885.
Para denunciar a má fiscalização, os sindicalistas promoveram um ato em frente à sede da DRT, na rua Martins Fontes, centro da cidade de São Paulo, em que participou um grupo de dança e percussão e uma trupe de artistas em farrapos. A maioria deles com maquiagem no rosto para simular ferimentos e representar os acidentes no trabalho.
Pouco antes da entrega do documento, o presidente do Conselho Intersindical, José Elias de Gois, disse que, além da falta de servidores, os fiscais do escritório regional do Ministério em Osasco correm o risco de ser despejados. A situação crítica descrita pelos sindicalista foi reconhecida pelo delegado adjunto da DRT, Makoto Sato, que se comprometeu a encaminhar a questão para o Ministro do Trabalho, em Brasília.
Entre os presentes na manifestação , a ajudante geral Darlem Lima, de 33 anos, mostrou o braço com a mão esquerda amputada, após um acidente que sofreu há seis anos em uma empresa de reciclagem, onde trabalhava por um salário mínimo. Segundo ela, depois do acidente o equipamento foi lacrado.
Em abril deste ano, contou Darlem, seu retorno ao trabalho foi determinado pelos médicos da perícia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mesmo estando mutilada e com outras sequelas como dores provocadas pela retirada de nervos e veias da perna na tentativa frustrada de um implante.
A principal reclamação é sobre a fragilidade dos serviços prestados, o que levou “ao registro anual de mais de 10 mil acidentes de trabalho, 322 doenças do trabalho e 52 mortes”. Ainda segundo o documento do sindicato “a situação está tão caótica que os auditores fiscais do trabalho não conseguem comparecer às empresas nas quais ocorreram acidentes fatais ou graves, mesmo após semanas da ocorrência dos fatos”.
Outro problema apontado pelos sindicalistas é a redução do número de fiscais. Há 15 anos havia 27 auditores fiscais, número que baixou para 11. Para cada 71.946 trabalhadores formais, existe apenas um fiscal, enquanto em todo o estado esta proporção é de 21.500 fiscais e no país 13.885.
Para denunciar a má fiscalização, os sindicalistas promoveram um ato em frente à sede da DRT, na rua Martins Fontes, centro da cidade de São Paulo, em que participou um grupo de dança e percussão e uma trupe de artistas em farrapos. A maioria deles com maquiagem no rosto para simular ferimentos e representar os acidentes no trabalho.
Pouco antes da entrega do documento, o presidente do Conselho Intersindical, José Elias de Gois, disse que, além da falta de servidores, os fiscais do escritório regional do Ministério em Osasco correm o risco de ser despejados. A situação crítica descrita pelos sindicalista foi reconhecida pelo delegado adjunto da DRT, Makoto Sato, que se comprometeu a encaminhar a questão para o Ministro do Trabalho, em Brasília.
Entre os presentes na manifestação , a ajudante geral Darlem Lima, de 33 anos, mostrou o braço com a mão esquerda amputada, após um acidente que sofreu há seis anos em uma empresa de reciclagem, onde trabalhava por um salário mínimo. Segundo ela, depois do acidente o equipamento foi lacrado.
Em abril deste ano, contou Darlem, seu retorno ao trabalho foi determinado pelos médicos da perícia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mesmo estando mutilada e com outras sequelas como dores provocadas pela retirada de nervos e veias da perna na tentativa frustrada de um implante.
1º-9-2011 – UOL Notícias
Trabalhadores se vestem de zumbis em protesto por fiscalização
Trabalhadores fizeram um protesto inusitado hoje em frente à SRTE/SP (Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo), na região central de São Paulo.
Caracterizados como zumbis, tinham o objetivo de "chamar a atenção para a falta de estrutura do Ministério do Trabalho para a fiscalização das condições de saúde e segurança nas empresas", segundo a organização dos manifestantes.
O ato foi organizado por 32 sindicatos, por meio do Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região.
Ainda de acordo com os manifestantes, a caracterização visava simular trabalhadores "acidentados e mortos vivos".
O grupo afirma que a falta de estrutura do MTE na Grande São Paulo "contribui para o aumento dos acidentes de trabalho graves e fatais, e dificulta a investigação das ocorrências".
O Ministério do Trabalho informou, em nota, que os representantes dos sindicatos protocolaram na SRTE/SP um documento encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas não informou o teor do documento.
O MTE disse ainda que, entre janeiro e julho de 2011, "já foram realizadas mais 80 mil ações fiscais em todo o Brasil na área de saúde e segurança do trabalho, com mais de 10 milhões de trabalhadores alcançados e mais de 40 mil autuações". Segundo o ministério, a Gerência Regional de Osasco não corre risco de despejo.
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