Trabalho infantil – SRTE/PI intensificou ações fiscais
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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16/06/2011
Os Auditores Fiscais do Trabalho do Piauí, coordenados pelo AFT Rubervam Du Nascimento, realizaram várias ações visando retirar crianças do trabalho na semana que antecedeu o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Foram realizadas ações fiscais em feiras, estabelecimentos como oficina mecânica e comércio ambulante, e na zona rural. Em todas as operações foram encontradas crianças e adolescentes trabalhando irregularmente, que foram encaminhadas para as entidades de rede de proteção à criança. Ao todo, 63 crianças e adolescentes foram encontrados.
No Piauí o combate ao trabalho infantil é feito constantemente. No interior do Estado, em casas de farinha, é comum encontrar crianças trabalhando, manuseando facas. O assunto foi tema de seminário que reuniu autoridades de várias instituições comprometidas com a erradicação do trabalho infantil.
Veja nota do MTE:
13-6-2011 - MTE
SRTE/PI intensifica fiscalização contra o Trabalho Infantil
Ação em alusão ao Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil resultou no afastamento de 63 crianças e adolescentes do trabalho irregular
Piauí, 13/06/2011 - Entre os dias 4 e 12 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI) intensificou as ações de combate ao Trabalho Infantil, no estado. O objetivo foi atentar para a passagem do dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil. Durante esse período, fiscais da instituição retiraram 63 crianças e adolescentes de situação de trabalho irregular e os encaminharam para os órgãos de proteção.
No sábado (4), foram realizadas ações em feiras nos bairros Parque Piauí e Grande Dirceu, em Teresina. Na ocasião foram encontradas 26 crianças e adolescentes na faixa etária entre 8 a 17 anos, trabalhando irregularmente. Na mesma a ação realizada no município de Altos, também no Piauí, na Feira do Mercado Público, foram encontradas 27 crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos.
Na quinta-feira, dia 8, a ação foi em Água Branca. Nesse município os fiscais da SRTE/PI encontraram10 crianças com idade entre 09 e 15 anos, trabalhando irregularmente em uma horta comunitária, em um ferro velho, no comércio ambulante, em uma oficina mecânica, empreendimentos localizados na zona urbana. Na zona rural do mesmo município as crianças atuavam na agricultura.
As ações em alusão ao dia 12 de junho foram coordenadas pela SRTE/PI em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FETI/PI). A superintendente do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Mazullo, observou que o combate ao trabalho infantil diz respeito também à sociedade.
"Não se pode pensar, equivocadamente, que criança tem que trabalhar. Ao contrário, criança tem que estudar, e só começar a trabalhar no momento certo. E essa temática precisa constar da agenda diária, em eventos cotidianos”, reforçou.
Segundo o coordenador Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil na SRTE/PI, Rubervam Du Nascimento, são dois os principais objetivos das ações do combate ao trabalho infantil realizadas pela SRTE/PI.
“Um deles é a ação política que busca punir os empregadores que admitem o trabalho de crianças e adolescentes em situação irregular. O outro é o encaminhamento das crianças e adolescentes encontrados em situações irregulares para as providências das redes de proteção”, destaca.
Além do recrudescimento das ações fiscais, também foi realizado pela SRTE/PI, em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FETI), o seminário O Trabalho Infantil Doméstico em Debate – Como enfrentar essa realidade. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE e tratou de temas como A exploração do Trabalho InfantilDoméstico: implicações trabalhistas, educacionais e criminais, tema abordado pela procuradora do Trabalho Pollyanna Sousa Costa Torres; Compromissos e Resultados do Enfrentamento do trabalho Infantil no Piauí, com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, Leida Maria de Oliveira Diniz.
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