Relatório da OIT revela um acidente de trabalho com crianças a cada minuto no mundo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/06/2011


A cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano.  


A Organização Internacional do Trabalho – OIT divulgou nesta sexta-feira, 10, o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer". De acordo com o documento em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico. São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano.

 

Divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o relatório destaca que o trabalho infantil perigoso afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. Ou seja, mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.

 

No Brasil há cerca de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 os Auditores Fiscais do Trabalho afastaram 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho. No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.

 

A OIT quer providências neste sentido, e por isso pediu que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso no mundo, como acesso à educação, treinamento para jovens trabalhadores, além de direitos e responsabilidades no local de trabalho.

 

O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento. Também em países da Europa e nos Estados Unidos e na Europa há evidências de acidentes com crianças no trabalho.

 

De acordo com o  coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Renato Mendes, o trabalho infantil é mais que um desafio educacional. É também um problema de saúde pública, pois as crianças se tornarão adultos doentes, o que poderá causar impactos na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.

 

O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.

 

Veja abaixo outras conclusões do relatório e uma matéria da Repórter Brasil que aborda como a crise econômica mundial impactou diretamente no combate ao trabalho infantil.

 

CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra, em espanhol. 

 

 

10-6-2011 - OIT

OIT pede medidas urgentes para combater o trabalho infantil perigoso, que afeta 115 milhões de crianças

 

GENEBRA (Notícias da OIT) – A OIT pediu hoje (10/06) que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

 

Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.

 

O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.

 

O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.

“Apesar dos progressos importantes ao longo da última década, o número de crianças no trabalho infantil em todo o mundo – e particularmente em trabalhos perigosos – continua alto”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil. A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”.

 

No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados e expressou preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016. Um ano depois, a OIT continua extremamente preocupada com o impacto da crise sobre as crianças.

O relatório faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabeleçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil. Também diz que são necessárias medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças que tenham atingido a idade mínima, mas que podem estar em risco no local de trabalho, e pede treinamento para estes jovens trabalhadores de maneira que eles estejam cientes dos riscos, direitos e responsabilidades no local de trabalho.

 

O relatório também diz que a exposição a riscos pode ter um impacto particularmente grave em crianças, cujos corpos e mentes ainda estão em desenvolvimento no final da adolescência. O relatório examina em detalhes seis setores econômicos: agropecuária, pesca, trabalho doméstico, mineração, trabalho infantil urbano e em serviços.

 

O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.

 

Outras conclusões do relatório são:

• As crianças têm maiores taxas de acidentes e mortes no trabalho do que os adultos, como foi demonstrado por uma série de pesquisas.

• Um número substancial de crianças passa longas horas no trabalho, o que aumenta significamente o risco de acidentes.

• O maior número de crianças em trabalhos perigosos está em países da Ásia e do Pacífico. No entanto, a maior proporção de crianças em trabalhos perigosos em relação ao número total de crianças da região está na África subsaariana.

• A maior parte da queda do número total de crianças em trabalhos perigosos ocorreu entre as meninas.

• Mais de 60 por cento das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

• O trabalho perigoso é mais comumente encontrado na agricultura, incluindo a silvicultura, pesca, pecuária e aquicultura, além de agricultura de subsistência e agricultura comercial.

O relatório da OIT conclui que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade.

Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.

Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.


 

10-6-2011 – Repórter Brasil

A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

Por Bianca Pyl

 

Em todo mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10), antevéspera do  Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

 

Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", disse o coordenador do IPEC.

 

O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta a Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.

 

No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego,  em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.

 

De acordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.

 

O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.

 

Piores formas

O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades - sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) - que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.

 

"Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos trás riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido", explica o coordenador do IPEC.

 

Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

 

O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.

 

Crise econômica

No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar "mais freio" no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.

Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. "Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando", lamenta Renato.

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