O Banco do Brasil, denunciado pelo Ministério Público Federal por conceder financiamentos a empresários acusados de praticar trabalho escravo, afirmou, em nota, que vai analisar “caso a caso” as denúncias e que cumpre as exigências da lei ao conceder os empréstimos. O MPF denunciou, além do Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, que afirma não ter sido ainda notificado.
Empregadores e empresas flagrados na prática de trabalho escravo sofrem restrições para obter empréstimos e financiamentos públicos. O Banco do Brasil é empresa de economia mista em que o governo é o principal acionista, com 68,7% das ações. O mesmo caso se aplica ao Banco da Amazônia.
Para o SINAIT, a denúncia é grave e prejudica a ação e os desdobramentos da Fiscalização do Trabalho, que apura denúncias de trabalho escravo em todo o país. Os maus empregadores devem ser punidos, sendo uma das formas o impedimento de contrair financiamentos públicos.
Veja matéria da Agência Brasil sobre o caso:
4-4-2011 - Agência Brasil
Banco do Brasil diz que vai investigar empréstimos a desmatadores
Após denúncia do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) de irregularidades na concessão de crédito rural a proprietários com pendências ambientais e trabalhistas, o Banco do Brasil diz que vai analisar "caso a caso" os financiamentos questionados.
O MPF entrou com ações na Justiça contra o BB e o Banco da Amazônia (Basa) pelo empréstimo de dinheiro público a produtores rurais com irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo. Pelo menos R$ 8 milhões do BB e R$ 18 milhões do Basa foram liberados para fazendas paraenses nessa situação, segundo o MPF.
Em nota, o BB diz que a instituição "cumpre as exigências previstas na legislação ambiental, incluindo a Resolução 3.545 do Conselho Monetário Nacional, e nega a acusação de financiar o desmatamento na Amazônia ou empreendimentos que utilizem trabalho análogo ao escravo".
O banco argumenta que houve redução na concessão de crédito agropecuário no Pará após a entrada em vigor da regra do CMN, que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais.
"Em 2007, o Banco do Brasil contratou 17.557 operações de crédito rural no Pará, contra 7.146 em 2010 (volume 60% menor). A Resolução 3.545 do CMN foi publicada em 2008", diz a nota.
O Basa informou que ainda não foi notificado pela Justiça e por isso não vai se manifestar sobre a denúncia. Em nota, a assessoria do banco diz que a instituição "dispõe de uma política socioambiental e trabalha pelo desenvolvimento sustentável da região amazônica".