Boletim semanal nº 417 De 29 de abril a 3 de maio de 2019

Chacina de Unaí – Observatório Nacional acompanha caso e pretende agilizar respostas do Judiciário

Dirigentes do SINAIT e as viúvas dos Auditores-Fiscais do Trabalho assassinados em Unaí foram recebidos pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na terça-feira, 30 de abril. A Chacina de Unaí integra os casos que são acompanhados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, criado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em janeiro de 2019, com o objetivo é dar celeridade nas respostas do sistema de justiça às vítimas.

O incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG) e o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), também estão sendo acompanhados pelo observatório.

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CNJ e CNMP lançam site de Observatório para dar resposta célere a casos de alta complexidade

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP lançaram na terça-feira, 30 de abril, o site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, em solenidade em Brasília.

O observatório instituído no dia 31 de janeiro tem o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade, além de estimular a celeridade, no Sistema de Justiça, na resolução desses processos. O SINAIT acompanhou a cerimônia de apresentação do site, em Brasília.

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Chacina de Unaí: Veja matéria em vídeo sobre encontro no CNJ e lançamento do portal do Observatório de Catástrofes  

O encontro de dirigentes do SINAIT e das viúvas de três das vítimas da Chacina de Unaí com a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o lançamento do Portal do Observatório Nacional de Catástrofes, no   Supremo Tribunal Federal – STF podem ser conferidos em matéria em vídeo da TV SINAIT.

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MP 870 – Dirigentes do SINAIT pedem apoio da Liderança do Governo para aprovação de emendas

O presidente e a vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Jorge, estiveram na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, em reunião com o assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado, João Paulo Recco de Fáveri, para apresentar os argumentos em defesa das emendas à Medida Provisória – MP 870/2019, que redefine a estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

Carlos detalhou o teor de cada emenda e apresentou as preocupações e sugestões dos Auditores-Fiscais do Trabalho no sentido de otimizar a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na nova estrutura proposta pelo governo.

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1º de Maio – Nada a comemorar

O feriado de 1º de Maio foi celebrado neste ano de 2019 sem Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho foi criado em 1930 e extinto em 2019. Tradicionalmente uma data que os trabalhadores reservam para a luta, neste 1º de Maio – Dia do Trabalhador, não há nada a comemorar.

As notícias são ruins para a classe trabalhadora. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou novos números da pesquisa mensal revelando que a taxa de desemprego aumentou para 12,7%, o que significa 13,4 milhões de pessoas. O número de subutilizados subiu para 28,3 milhões de pessoas. São os desempregados, os desalentados, os que vivem de “bicos” e os que trabalham menos de quarenta horas – os chamados “subocupados”, por insuficiência de horas trabalhadas.

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Auditor-Fiscal do Trabalho alerta para a necessidade de luta em defesa de direitos trabalhistas

O Diretor do SINAIT, Bob Everson Machado, participou na última segunda-feira, 29 de abril, de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Bagé, município da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, que debateu sobre a Justiça do Trabalho e a reforma trabalhista. Na ocasião, alertou para a necessidade de que os trabalhadores se manifestem pelos meios de comunicação a que têm acesso, a exemplo das redes sociais, quanto à reforma trabalhista embutida no texto da reforma previdenciária, que tramita no Congresso.

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GO: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam Hospital Materno Infantil em Goiânia

Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO interditaram o Hospital Materno Infantil – HMI, em Goiânia, hospital público de responsabilidade do Governo do Estado de Goiás e administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização – IGH.

Entre os problemas constatados está o risco de incêndio por conta das péssimas condições das instalações elétricas. A fiscalização que resultou na interdição começou em janeiro deste ano e foi feita em conjunto com fiscais do Conselho Regional de Farmácia. Veja a matéria completa aqui.

Esta semana, Auditores-Fiscais do Trabalho e parceiros reiteraram a necessidade de interdição do HMI.

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RS: cooperativa de cereais é interditada por apresentar riscos para os trabalhadores

Em mais uma operação direcionada para verificação das condições de trabalho em empresas cerealistas, Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram setores da Cooperativa Tritícola do município de Espumoso, diante da constatação de grave e iminente risco à integridade dos trabalhadores. Localizada em Capão do Valo, no município de Rio Pardo (RS), a empresa possui 40 estabelecimentos no estado. A ação, realizada de 23 a 25 de abril, faz parte do esforço para reduzir o número de acidentes graves e fatais.

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Trabalho Escravo – Estudo internacional elogia atuação do Brasil no combate ao trabalho escravo

Escolhida para representar o Brasil, a Inspeção do Trabalho participou na manhã de segunda-feira, 29 de abril, em Bogotá – capital da Colômbia - do lançamento do estudo Dinâmica da Escravidão Moderna na América Latina e no Caribe a Partir da Perspectiva do Reino Unido. O evento foi uma iniciativa do Reino Unido e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Participaram da pesquisa oito países da América Latina: Brasil, Colômbia, Venezuela, Haiti, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Guatemala.

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RJ: Afaiterj empossa nova diretoria

A nova diretoria da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – Afaiterj, para o biênio 2019/2021, tomou posse na sexta-feira, 25 de abril. Daniel Pereira Ferreira foi reeleito presidente da entidade. A solenidade de posse contou com a apresentação do coral da Associação.

Confira o quadro da Diretoria e do Conselho Fiscal e seus Suplentes.

SINAIT presente no Passeio Ciclístico do Abril Verde, em João Pessoa (PB)

Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba participaram no domingo, 28 de abril, do Passeio Ciclístico do Abril Verde, em João Pessoa (PB). O pedal, realizado pelo terceiro ano consecutivo, visa conscientizar sobre a importância da prevenção dos acidentes no trabalho e doenças laborais. Faz parte das atividades que marcam o Dia Nacional e Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado neste 28 de abril. O SINAIT é um dos apoiadores do evento junto com outras entidades que atuam na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

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Vídeo da OIT mostra como a transformação do mundo do trabalho afetará a segurança e a saúde no trabalho

Um vídeo lançado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT em inglês, espanhol e francês, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2019, celebrado em 28 de abril, faz um balanço dos esforços realizados pela Organização nos últimos cem anos para melhorar a segurança e saúde ocupacional. O vídeo examina em que medida a transformação do mundo do trabalho afetará a segurança e a saúde no trabalho no futuro e também marca as comemorações do centenário da entidade.

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